Tag Archives: municípios,

By | 27/04/2020

Coronavírus: A falta de planejamento e omissão de Bolsonaro levam o Brasil ao caos

A falta de planejamento e de ações do governo Bolsonaro e do Ministério da Saúde no combate à pandemia da Covid-19 têm resultado no aumento de casos e mortes em todo o País, além de estar levando o sistema...

By | 16/04/2020

Com defesa dos empregos, Senado aprova ‘orçamento de guerra’

O texto aprovado pelo Senado Federal contemplou a preocupação central da bancada do Partido dos Trabalhadores. A aprovação definitiva ocorrerá nesta sexta-feira (17), em segundo turno. Depois, retorna à Câmara dos Deputados. O plenário do Senado Federal aprovou, em...

By | 13/04/2020

Frei Anastácio sugere criação de polos estaduais de confecção de material de proteção contra o coronavírus

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) propõe que o governo federal, os estados e municípios destinem recursos para criação de polos de confecção de máscaras de tecidos, luvas, óculos e aventais para distribuição à população. “Essas máscaras seriam distribuídas...

By | 09/04/2020

Bolsonaro aposta no colapso social e rompimento da unidade nacional, denunciam governadores do PT

Ao atrasar medidas de apoio à população e abandonar estados e municípios, o governo está claramente agindo para produzir uma convulsão social no País, denuncia o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). Em reunião do Diretório Nacional do PT,...

By | 07/04/2020

MP 905 e projeto de Bolsonaro sobre equílibrio fiscal atacam trabalhadores, estados e municípios, denuncia PT

A Bancada do PT na Câmara anunciou hoje(7) ser totalmente contrária a que se coloquem na pauta do Congresso medidas voltadas à retirada de direitos dos trabalhadores e de enfraquecimento e/ou fragilização de estados e municípios, como são a ...

By | 01/04/2020

Crise: Governo precisa garantir repasse mínimo de recursos a estados e municípios, defendem petistas

(Matéria atualizada às 17h10) – O Líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) defenderam nesta quarta-feira (1º) a necessidade de se estabelecer um piso para garantir repasse de recursos da União para...

By | 12/12/2019

Promulgada PEC de Gleisi Hoffmann que fortalece estados e municípios com repasse direto de recursos

Vai ficar mais fácil o acesso aos recursos das emendas parlamentares individuais destinadas aos estados, Distrito Federal e municípios, já a partir do Orçamento Geral da União de 2020. O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (12) a Emenda Constitucional...

By | 12/12/2019

Aprovada emenda constitucional de Gleisi Hoffmann que facilita transferência de recursos para estados e municípios

O Senado aprovou nessa quarta-feira (11), a PEC 48/2019, de autoria da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que autoriza a transferência de recursos federais a estados, ao Distrito Federal e a municípios mediante emendas ao projeto de lei orçamentária anual....

By | 02/12/2019

Com voto favorável do PT, Câmara aprova a proposta que democratiza a arrecadação do ISS

Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (2), com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, o projeto de lei complementar (PLP 461/17) que altera a forma de arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A partir...

By | 26/11/2019

PT é contra extinção de municípios, afirma Bohn Gass

Ao representar o Partido dos Trabalhadores, o deputado Bohn Gass (RS) participou da sessão solene em comemoração aos 30 anos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26), em Brasília. Bohn Gass afirmou que...