A Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais (Snai) do Partido dos Trabalhadores planeja em março três encontros de prefeitos, prefeitas e vices em diferentes regiões do Brasil em busca de uma unidade política para 2020. “É o trabalho de rearticulação...
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) manifestou na terça-feira (5), em plenário, preocupação com os municípios que ficaram sem médicos após decisão do presidente eleito Jair Bolsonaro de quebrar o acordo de cooperação, entre Brasil e Cuba, que viabilizava o...
O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (5), por 300 votos a 46, o projeto de lei complementar (PLP 270/16), do Senado, que isenta municípios com queda de arrecadação superior a 10% de sofrerem as restrições impostas pela Lei...
O deputado Assis Carvalho (PT-PI) defendeu na quarta-feira (21) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/17), que aumenta o repasse de recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A proposta acrescenta, na distribuição de...
Deputados da bancada petista dimensionaram, nesta terça-feira (20), a gravidade da interrupção do programa Mais Médicos que deixará quase 30 milhões de brasileiros sem atendimento. A suspenção ocorreu depois que o presidente recém-eleito, Jair Bolsonaro, anunciou exigências que extrapolavam...
O preconceito ideológico, a ignorância sobre políticas públicas e a falta de sensibilidade social de Jair Bolsonaro vão deixar 60 milhões de brasileiros sem a assistência de 8,5 mil médicos cubanos participantes do programa Mais Médicos, criado em 2013...
O consórcio Temer/Bolsonaro, com a total conivência de sua base de apoio no Parlamento, emplacou na primeira semana após o resultado das eleições uma grande derrota ao povo brasileiro rumo à privatização do saneamento básico no País. Apesar da...
Centenas de urbanitários dos serviços de água e esgoto, dezenas de parlamentares e vários representantes de entidades que atuam na área de saneamento básico repudiaram de forma veemente, nesta quarta-feira (8), a medida provisória (MP 844/18) que desmonta todo...
Na surdina, em meio a um quase feriado por causa do jogo da seleção de futebol na Copa, o “presidente” Michel Temer decidiu assinar, na sexta-feira (6), uma Medida Provisória (MP) para revisar o Marco Legal do Saneamento e...
O deputado Angelim (PT-AC) defendeu em plenário, nesta terça-feira (19), necessidade urgente de recompor o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele citou dados do Tesouro Nacional sobre as transferências constitucionais do Fundo de 2003 a 2016, que demonstram...