Tag Archives: municípios,

By | 02/10/2017

Prefeitos do PT buscam saídas à crise pós-golpe

O Encontro de Prefeitos, Prefeitas e Vices do PT, que se iniciou nesta segunda-feira (2), recebe em Brasília gestores petistas de todo o País. Eles discutem alternativas à crise econômica em que os golpistas mergulharam o País. Em uníssono,...

By | 14/07/2017

PEC promulgada no governo Dilma rende R$ 3,99 bi a municípios

Deputados da Bancada do PT comemoraram nesta sexta-feira (14) o repasse de R$ 3,99 bilhões aos municípios brasileiros por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos estão sendo depositados hoje aos 5.570 municípios do País. O...

By | 07/07/2017

Temer retira recursos de programas essenciais para contemplar base aliada

O governo Michel Temer (PMDB) acaba de abrir um crédito orçamentário no valor de R$ 396,3 milhões para beneficiar municípios e estados governados por partidos de sua base. A notícia foi publicada ontem na “seção 1”, do Diário Oficial...

By | 30/03/2017

Petistas alertam: MP 759 reduz capacidade do Estado de efetivar política de regularização fundiária

Nos próximos dois meses, o Congresso Nacional será a arena de uma disputa motivada pela tramitação de uma medida provisória (MP 759/16) que – muito embora tente se basear no argumento de aprimorar a questão fundiária – reduz a...

By | 28/03/2017

Nota oficial: PT na Câmara repudia “recuo oportunista” e “engodo” do governo na Reforma da Previdência

A Bancada do PT na Câmara, através de nota assinada pelo líder, Carlos Zarattini (PT-SP), criticou nesta terça-feira (28) a postura do governo golpista em relação à Reforma da Previdência. O texto chama de “engodo” o “recuo oportunista” do...

By | 15/03/2017

Bohn Gass prevê empobrecimento dos municípios com reforma da Previdência

O deputado Bohn Gass (PT-RS) ocupou a Tribuna nesta terça-feira (14) para conclamar prefeitos e prefeitas de todo o país para que reajam contra a reforma da Previdência proposta pelo governo ilegítimo de Temer. “A reforma da Previdência —...

By | 21/02/2017

Pedro Uczai critica veto a projeto sobre leasing e cita prejuízo a municípios

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) criticou em pronunciamento no plenário o veto do presidente ilegítimo Michel Temer ao projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado e que trata do leasing — operações de arrendamento mercantil de ISS destinadas a...

By | 15/02/2017

Câmara aprova “PL da repatriação” com alterações e projeto volta ao Senado

O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei (PL 6568/16) que reabre o prazo de regularização de recursos, não declarados ou declarados incorretamente, mantidos ilegalmente no exterior, conhecido como “PL da repatriação”. Pelo texto aprovado,...

By | 01/12/2016

Plenário aprova PEC que muda regime de pagamento de precatórios

O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (30) a votação em dois turnos da proposta de emenda à Constituição (PEC 233/16) que muda o regime especial de pagamento de precatórios para viabilizar sua quitação por parte de estados e...

By | 30/08/2016

Debate sobre a PEC 241 do Governo golpista mostra gravidade da medida que ameaça conquistas históricas

Sem a presença do ministro da Saúde, Ricardo Barros, a segunda audiência pública da comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 241) que congela investimentos da União para os próximos 20 anos serviu para que...