O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) criticou na quinta-feira (16) a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 241/16) que cria um teto para os gastos públicos, enviada nesta semana ao Congresso Nacional pelo governo interino e golpista de Michel Temer....
O plenário da Câmara tem uma extensa lista de propostas a serem apreciadas a partir desta terça-feira (15). Entre as matérias em pauta, está o projeto de decreto legislativo (PDC 315/16) que trata da dívida dos estados com a...
O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), detalhou nesta terça-feira (1º), após reunião dos líderes da base com representantes do Executivo, no Palácio do Planalto, a estratégia do governo para negociar a votação de matérias importantes...
Os avanços conquistados pelo Brasil nos últimos 15 anos são inegáveis, isso sob qualquer ótica que se aplique. No entanto, ainda estamos longe de ser o país forte que desejamos. É necessário fazer muito mais, e encarar desafios que...
O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou nesta terça-feira (24) que a nova CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (PEC 140/15) – foi o principal tema da reunião dos líderes da base com o...
O deputado Caetano (PT-BA) criticou em pronunciamento no plenário os discursos da oposição que, de acordo com ele, “não dizem coisa com coisa” e apenas atacam o governo federal. “O PSDB não apresenta nada de novo nesta Casa, não...
O deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que foi prefeito de Cruzeiro do Oeste por dois mandatos consecutivos, comemorou a aprovação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 172/12), pelo plenário da Câmara. O texto proíbe a União...
Centenas de prefeitos de todo o país estão em Brasília nesta quarta (5), para reivindicarem o aumento do percentual do Fundo de Participação dos Municípios. Os prefeitos divulgaram a Carta Municipalista à Sociedade Brasileira, ao Congresso Nacional e à...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (30) as emendas do Senado ao projeto de lei complementar (PLP 37/15) que possibilita a renegociação do índice de correção das dívidas de estados e municípios com a União. O projeto segue...
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11) o Decreto 8.466/2015, da Presidência da República, no qual o Governo Federal prorroga o prazo para que as prefeituras possam conseguir a liberação de verbas do chamado...