O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (29) a lei que cria o protocolo “Não é Não” para combater à violência contra a mulher. A Lei 14.786/23 é originária do projeto de lei de autoria da deputada Maria do Rosário...
A Bancada do PT na Câmara, liderada pelo deputado Zeca Dirceu (PR), apresentou em 2023 uma grande produção legislativa voltada à reconstrução do Brasil. Segundo dados retirados do site da própria Câmara dos Deputados, os 68 parlamentares petistas apresentaram...
O plenário da Câmara elegeu na noite desta quinta-feira (21), por unanimidade, os membros da Casa que integrarão a comissão representativa do Congresso Nacional durante o recesso parlamentar – de 23 de dezembro até 1º de fevereiro de 2024....
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (20) o projeto de lei (PL 4459/2021), de autoria da ex-deputada federal Rejane Dias (PT-PI), que inclui informações sobre a dislexia e o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (12), com apoio do PT, o projeto de lei (PL 54/2021), que concede uma bolsa permanência para estudantes pobres concluírem o ensino médio. A proposta, relatada em plenário...
Em outubro de 2024, mais de 100 milhões de brasileiros vão às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito de sua cidade, bem como vereadoras e vereadores que atuarão nas casas legislativas dos municípios...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) vários projetos que garantem direitos e que combatem à violência contra as mulheres. A pauta foi um esforço da Bancada Feminina da Câmara, coordenada pela deputada Benedita...
Com o voto contrário da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei (PL 7082/17), do Senado, que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos e o controle...
Mais imagens em https://www.flickr.com/photos/ptnacamara *As imagens são de uso livre desde que citada a fonte e o fotógrafo
Por iniciativa da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e do líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), a Câmara dos Deputados realizou sessão solene em alusão à Campanha Mundial de 16 Dias de Ativismo pelo...