O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7), por unanimidade, o projeto de lei (PL 9930/2018) de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) que aumenta a pena para quem registra e divulga, sem consentimento, a intimidade de...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (6) vários projetos que garantem direitos e que combatem à violência contra as mulheres. A pauta foi um esforço da Bancada Feminina da Câmara, coordenada pela deputada Benedita...
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O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (29) o parecer da deputada Reginete Bispo (PT-RS) ao projeto de lei (PL 3268/21), do Senado, que declara a data feriado nacional, uma demanda do movimento negro por reconhecimento, direito...
Na semana em que se comemora o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de Novembro), o plenário da Câmara aprovou hoje (21) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 3268/21), do...
Por iniciativa da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e do líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), a Câmara dos Deputados realizou sessão solene em alusão à Campanha Mundial de 16 Dias de Ativismo pelo...
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados participaram da sessão solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra, nesta segunda-feira (20). Eles comemoraram os avanços com as políticas públicas e afirmativas que visam diminuir as desigualdades e...
Articulado pela deputada federal Jack Rocha (PT-ES) e pela coordenadora da Secretaria de Mulheres da Câmara, a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), e organizado pelo Ministério das Mulheres, encontro no Palácio do Planalto contará também com a presença...
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a fiscalização do rompimento de barragens e repactuação debateu, nesta terça-feira (7/11), a reparação dos crimes de rompimento de barragens, a situação da população atingida nesses desastres e os danos...
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de resolução (PRC 116/23), da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e do deputado Damião Feliciano (União-PB), que cria a Bancada Negra da...