A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) o projeto de lei do Poder Executivo que institui medidas para garantir igualdade salarial entre homens e mulheres que realizam a mesma função (PL 1085/2023). Aprovada com 325 votos favoráveis e...
Parlamentares da Bancada do PT defendem a aprovação do projeto de lei (PL 1085/2023), do governo Lula, que trata da igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função. Durante a discussão da matéria...
Com relatoria da petista, Projeto de Lei 1085/2023 prevê a superação da desigualdade salarial entre mulheres e homens e deverá ser votado nesta quarta-feira (3); Previsto para ser votado no início da tarde desta quarta-feira (3), em caráter de...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (2) o projeto de lei (PL 1084/2023), de iniciativa do governo Lula, que altera as regras da Bolsa-Atleta para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos....
Representantes da categoria das trabalhadoras domésticas afirmaram nesta segunda-feira (2) que, apesar dos avanços obtidos na luta por direitos que já dura mais de 80 anos, ainda existe um longo caminho a percorrer para garantir o cumprimento da legislação...
O projeto de lei (PL 1085/2023) que trata da igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens que exercem a mesma função será votado hoje (2) na Câmara dos Deputados. O projeto foi apresentado pelo governo federal e tem...
“O SUS tem que ser para todos, com universalidade, equidade e integralidade”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quarta-feira (12), ao participar de audiência na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. A...
Pela primeira vez na história do País, o Congresso Nacional contará com uma frente parlamentar para tratar do combate ao racismo. Nesta terça-feira (11) ocorreu o lançamento da Frente Parlamentar Mista Antirracismo. Na Câmara, a frente terá a coordenação...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara dos Deputados para elogiar a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que ocorreu nessa última quarta-feira (22) em um evento na cidade do Recife (PE), com...
Os sentimentos de alegria e orgulho reinaram no plenário da Câmara, nesta terça-feira (21), durante a sessão solene em celebração ao Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A sessão proposta pelos parlamentares...