Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara dos Deputados para elogiar a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que ocorreu nessa última quarta-feira (22) em um evento na cidade do Recife (PE), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo os parlamentares, o programa que será operacionalizado pelos ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), comandados pelos ministros Wellington Dias e Paulo Teixeira, respectivamente, serão fundamentais para fortalecer a agricultura familiar e combater a insegurança alimentar no País.
Deputado Marcon PT-RS – Foto – Pablo Valadares Câmara dos Deputados
Criado no início do primeiro mandato do presidente Lula, em 2003, o PAA era parte da ação conhecida como Fome Zero e foi instituído para incentivar a agricultura familiar sustentável por meio do estímulo ao consumo da produção do setor, principalmente através de compras feitas por órgãos públicos, realizadas com dispensa de licitação. A iniciativa também contribuía para a formação de estoques públicos, ajudando a evitar a disparada dos preços dos principais alimentos, além de incentivar hábitos alimentares saudáveis.
Ao lembrar que o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro deixou de herança mais de 30 milhões de brasileiros com fome e outros 100 milhões em situação de insegurança alimentar, o deputado Marcon (PT-RS) destacou que o novo PAA será uma ferramenta importante para valorizar a agricultura familiar e combater a fome no Brasil.
“Este programa vem beneficiar a nossa população, o nosso agricultor, que produz na agroindústria, que tem sua produção na sua pequena propriedade. Com sua renda mensal, ele pode produzir e segurar a juventude no meio rural. Ele pode ser alcançado para comprar via Governo Federal, governos estaduais e municipais, e repassar, por aqueles que têm trabalho social, àquelas famílias que hoje precisam comer, às pessoas que não têm comida, e são muitas”, explicou o petista.
Deputado Dr. Francisco. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Já o deputado Dr. Francisco (PT-PI) ressaltou que o novo PAA volta “vitaminado”, com injeção orçamentária prevista de R$ 500 milhões já neste ano. Segundo ele, com esses recursos será possível ampliar a ajuda aos agricultores familiares e começar a cumprir a missão do presidente Lula de erradicar a fome no País.
“O PAA vem em uma formatação que vai alcançar mais agricultores e mais agricultoras e tem foco especial para as mulheres, para que assim possamos também viabilizar a produção por parte delas, garantindo uma renda mínima com a compra governamental, com a compra direta, e a compra direta com doação simultânea, para atender as pessoas que passam fome — o Brasil voltou ao Mapa da Fome —, o que é uma missão do Presidente Lula”.
PAA ligado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
Deputado Merlong Solano (PT-PI) – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Durante seu pronunciamento, o deputado Merlong Solano (PT-PI) ressaltou que o novo PAA também estará integrado com o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE). Dessa forma, complementou o petista, boa parte das compras destinadas à merenda escolar vão vir da agricultura familiar.
“Portanto, é um Governo [o de Lula] que tem uma política social integrada, estabelecendo toda uma rede de proteção que visa diminuir os efeitos maléficos da extrema concentração de renda, que impera no Brasil”, observou o parlamentar.
Deputado Paulão. Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
Para o deputado Paulão (PT-AL), com o novo PAA o pequeno produtor rural também terá a certeza da venda de sua produção, podendo ainda contribuir para o aquecimento da economia.
“Portanto, há uma sinergia fundamental, no sentido de o pequeno produtor produzir com garantia; sair da mão do atravessador; fazer sua venda sem processo licitatório dentro dessa tramitação burocrática, ou seja, sem burocracia. Essa produção pode ser colocada a serviço da merenda escolar do município ou da assistência social. Como a economia define, cria-se um círculo virtuoso: a produção garantida sai da mão do atravessador e circula na economia”, afirmou.
Governo Lula combate as desigualdades
Deputada Jack Rocha. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A deputada Jack Rocha (PT-ES) ressaltou que a recriação de programas como o PAA, o Mais Médicos para o Brasil e o Bolsa Família, são exemplos de que o presidente Lula se utiliza da política para melhorar as condições de vida de toda a população brasileira.
“Eu vejo, infelizmente, que alguns colegas fazem aqui um discurso de criminalização da política e também dos territórios. Dizem eles que alguns territórios são celeiros do narcotráfico e de políticas de disseminação de insegurança. A estes eu digo que o Governo Lula está fazendo justamente o oposto, o Governo Lula está levando cidadania para os territórios, está voltando a valorizar cada cidadão e cada cidadã brasileira, porque acredita que, a partir dos bairros, dos municípios, da moradia digna, da comida no prato, da vacina no braço, que conseguiremos vencer as desigualdades em nosso País”, destacou.
O Novo PAA
Entre as novidades do novo PAA, estão o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas famílias de agricultores, a facilitação do acesso a indígenas e quilombolas e a priorização das mulheres e assentados da reforma agrária. Outra novidade é a retomada da participação da sociedade civil na gestão do programa, por meio do Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA.
Desde quando foi criado, o PAA já executou mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos, beneficiando mais de 500 mil agricultores familiares e direcionando alimentos a mais de 8 mil entidades atendidas anualmente.
Héber Carvalho com informações da Agência Brasil
