Tag Archives: pequenos agricultores

By | 23/03/2023

Bancada do PT parabeniza o presidente Lula pela recriação do Programa de Aquisição de Alimentos

Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara dos Deputados para elogiar a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que ocorreu nessa última quarta-feira (22) em um evento na cidade do Recife (PE), com...

By | 15/02/2022

Núcleo Agrário do PT e movimentos sociais defendem novo modelo agroecológico

O coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC) e representantes de movimentos sociais do campo, afirmaram que um futuro governo democrático e popular precisará ser ousado na recuperação das conquistas sociais e...

By | 28/04/2021

Câmara aprova texto-base da renegociação de dívidas com fundos constitucionais, e PT pede votação da Lei Assis Carvalho II

Com o voto do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (28) o texto-base da medida provisória (MP 1016/20), que prevê renegociação extraordinária de dívidas perante fundos constitucionais, reabre prazos para renegociações anteriores e concede descontos de até 90% para...

By | 06/06/2019

Congresso rejeita veto que prejudica empresas excluídas do Simples Nacional

O plenário do Congresso Nacional rejeitou, na quarta-feira (5), o veto total ao projeto de lei complementar (PLP 500/18), que permite a readmissão das empresas excluídas do Simples Nacional em janeiro de 2018. Esses microempreendedores haviam sido excluídos do...

By | 10/07/2018

Câmara aprova MP que facilita crédito a projetos de irrigação

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), projeto de lei de conversão (PLV) da Medida Provisória 824/18, que evita a perda do lote de projeto público de irrigação para o poder público se estiver hipotecado perante...

By | 03/07/2018

Marcon afirma que Temer prejudica cada vez mais a agricultura familiar

O deputado Lula Marcon (PT-RS), em pronunciamento na tribuna da Câmara, criticou duramente a política do governo Temer para os pequenos agricultores. “Estou indignado e revoltado com a forma como esse governo ilegítimo de Temer, do MDB e seus...

By | 26/06/2018

Nota oficial: PT na Câmara repudia MP 842, que prejudica renegociação de dívidas rurais e ataca autonomia do Congresso

A Bancada do PT na Câmara divulgou, nesta terça-feira (26), nota de repúdio à medida provisória 842/2018, que anula pontos da renegociação das dívidas de agricultores. A medida foi enviada pelo Executivo ao Congresso na segunda-feira (25) e “prejudica...

By | 16/04/2018

Governo Temer é principal culpado por recorde de mortes no campo em 2017, acusam petistas

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), e os deputados petistas Lula Marcon (RS) e João Lula Daniel (SE) – oriundos da militância no Movimentos dos Trabalhadores Sem Terra (MST)...

By | 27/03/2018

Em Quedas do Iguaçu, Lula afirma que vai retomar a reforma agrária

O ex-presidente Lula assumiu nesta terça-feira (27) o compromisso de retomar a reforma agrária no País interrompida pelo governo ilegítimo de Temer. Mesmo debaixo de chuva milhares de militantes do movimento sem-terra, assentados da reforma agrária e moradores de...