Deputado Vicentinho (PT-SP) – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados participaram da sessão solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra, nesta segunda-feira (20). Eles comemoraram os avanços com as políticas públicas e afirmativas que visam diminuir as desigualdades e o racismo no País, além de destacarem a criação histórica da Bancada Negra na Casa. As novas leis sancionadas pelo presidente Lula também foram lembradas.
A Casa tem 31 parlamentares que, pelo critério racial, se declaram pretos e pretas, e 91 que se identificam com a cor parda.
O deputado Vicentinho (PT-SP), que presidiu a sessão e foi um dos autores da iniciativa, afirmou que a luta pela oportunidade de igualdade do povo negro não deve ser uma luta somente do povo negro, embora o protagonismo seja do povo negro. Ele celebrou a memória de todos aqueles e aquelas que lutaram contra a escravidão e o racismo. “Esta luta pela igualdade racial não é qualquer tipo de luta. Por isso a memória do Zumbi dos Palmares, de Dandara e a memória de todos aqueles e aquelas que perderam a vida e que foram torturados devem ser ressaltados com muita solidariedade, mas também com muita esperança”.
Para o parlamentar, a eleição do presidente Lula fez com que os brasileiros retomassem a esperança de um País melhor e menos desigual. Ele lembrou que Lula sancionou, nos primeiros dias do seu terceiro mandato, a lei que cria o Dia Nacional das Comunidades de Matriz Africanas e nações do Candomblé, de sua autoria. E também a lei que obriga as empresas, anualmente, a informar quantos negros e quantas negras tem no trabalho e em que posição eles estão para que a cada cinco anos se desenvolva políticas no trabalho para garantir oportunidade de igualdade para todos.
Bancada do PT comemora avanços para a população negra – Foto Thiago Coelho
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Deputada Carol Dartora (PT-PR) – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Para a deputada Carol Dartora (PT-PR), este é um ano para comemorar os avanços que tem sido conquistado com “muita luta, sofrimento e sangue derramado da população negra que por mais de 300 anos foi escravizada” no Brasil com força de trabalho e sem ressarcimento. “Depois disso teve que passar por uma abolição inacabada que não garantiu direitos e uma inserção digna na sociedade brasileira. Essa população que teve que lutar pelo direito de trabalhar, estudar e hoje a gente chega comemorando um aumento – ainda que não seja aquilo que a gente deseja, mas um aumento – de representantes negros e negras nessa Casa, que são minoria ainda, mas que representam a maioria da população brasileira, porque a maior parte da população, 56% é preta e parda”.
Ela lembra, no entanto, que ainda é preciso avançar muito e garantir legislações que assegurem mais direitos. “Temos que olhar para o futuro e tudo aquilo que a gente ainda tem por fazer, que é também garantir – a partir de termos mais representantes aqui dentro – a consolidação de uma legislação que assegure direitos efetivamente para a maior parte desse País, que é a população Negra”.
Deputada Jack Rocha (PT-ES) – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
A deputa Jack Rocha (PT-ES) também destacou outras proposições aprovadas no Congresso Nacional que visam reduzir as desigualdades e o impacto, principalmente, para a população negra como a Lei de Cotas, a Lei de Igualdades Salarial e Remuneratória, a Lei 10.639 que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, sendo elas públicas ou particulares, desde o ensino fundamental até o ensino médio, a PEC das Domésticas e a PEC do Novo Bolsa Família.
“Por isso nós celebramos esse 20 de novembro com o grande dever de colocar a maioria da população dentro do Parlamento e fazer com que as políticas públicas também estejam presentes dentro do orçamento para que possamos enfrentar o racismo estrutural, institucional, ambiental, e com isso construir um Brasil democrático e antirracista”, apontou Jack.
Deputado Valmir Assunção (PT-BA) – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O aprimoramento e a renovação da Nova Lei de Cotas também foram comemorados pelos parlamentares. “É um instrumento tão potente para combater e auxiliar nessa superação do racismo”, afirmou Carol Dartora. E o deputado Valmir Assunção (PT-BA) apontou a Bolsa Permanência e a inclusão dos quilombolas e indígenas como medidas importantes e fundamentais na Nova Lei de Cotas.
Bancada Negra
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 1º de novembro o projeto de autoria da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Damião Feliciano (União-PB), que estabelece a criação de uma Bancada Negra. O bloco passa a ser reconhecido pelo regimento da Casa, contando com 122 parlamentares e com representação direta no colégio de líderes.
“É importante a gente reafirmar, porque o que esse Parlamento está fazendo, quando cria a Bancada Negra, é um reconhecimento. Primeiro, que existe um racismo e um racismo estrutural, e por outro lado o Congresso Nacional está dizendo que a democracia brasileira não vai conviver com racista. Nós vamos enfrentar esse debate do racismo nas ruas, nas praças e também na Câmara dos Deputados e no Congresso”, disse Valmir Assunção.
Já para o deputado Vicentinho, a criação da Bancada Negra é para que se diga “nós existimos, nós queremos discutir em condições de igualdade os destinos deste país”.
“É um ano extremamente especial, porque a gente acredita que através do voto da maioria da população brasileira nos podemos ampliar e constituir historicamente a Bancada Negra da Câmara. Isso traz para a gente uma responsabilidade muito grande, porque essa bancada tem como principal objetivo ser suprapartidária, mas representar principalmente mais de 50% da população brasileira”, comemorou Jack Rocha.
Combate ao racismo
Deputada Dandara (PT-MG) – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Para a deputada Dandara (PT-MG), o dia 20 de novembro é a prova de que o povo negro se dedicou a vida toda para construir a tão sonhada liberdade e que não há democracia em um país racista. “Não tem desenvolvimento do país, não tem democracia, não tem reconstrução do Brasil sem combater o racismo. Por isso a luta contra o racismo é uma luta estrutural e estruturante, não pode ser menor ou secundarizada (…) nunca mais um Brasil sem nós”.
Deputado Dr Francisco (PT-PI) – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
“O povo negro tem que ser respeito e nós temos que lutar para que realmente aconteça uma política antirracista nesse País e que a gente fortaleça a política da igualdade racial com justiça social”, disse o deputado Dr. Francisco (PT-PI).
Deputada Erika Kokay (PT-DF ) – Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Para a deputada Erika Kokay (PT-DF), o Brasil só construirá uma democracia quando definitivamente “nós fizermos os lutos das casas grandes e senzalas, ou seja, onde nós possamos fechar um ciclo de um período de escravização”.
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Lorena Vale
