Juliana Cardoso propõe inserir mulheres indígenas em leis vigentes
Na legislação brasileira raramente se encontram referências específicas às mulheres indígenas. São quase nulas as menções diretas às mulheres indígenas reconhecendo as suas contribuições milenares no desenvolvimento sustentável e na formação cultural do País. A partir dessa constatação, a deputada Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 2975/23). A […]
Acompanhe: A CCJ da Câmara dos Deputados tenta votar o PL 490 que retira direitos dos povos indígenas
Direitos humanos: Projeto de lei visa educar para prevenir ódio e intolerância
Desde o início do ano, oito pessoas moradoras de rua foram queimadas vivas por conta do ódio e da intolerância. No Rio de Janeiro, comerciantes estariam pagando 30 reais a milícias para tirar quem vive na rua da frente dos seus comércios. A denúncia é de Leonildo Monteiro Filho. Ele faz parte da Comissão Permanente […]
Ministro da Educação deve vir à Comissão de Educação e não fugir como fez Guedes, espera Waldenor
O coordenador do Núcleo da Educação da Bancada do Partido dos Trabalhadores, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), durante a reunião do colegiado nesta terça-feira (26), manifestou preocupação com a vinda ou não do ministro da Educação, Ricardo Vélez, à audiência pública da Comissão de Educação marcada para esta quarta-feira (27). O receio do parlamentar se dá […]
Seminário Internacional Guarda Compartilhada
Assista aqui a Defesa do Advogado de Lula, Cristiano Zanin
Abusos de autoridades não podem ser naturalizados, analisa Paulo Teixeira
Em artigo, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) analisa a importância de se reforçar, na legislação, a desaprovação do direito em relação às condutas de agentes públicos que violam os direitos fundamentais. Para ele, nenhuma forma de corrupção pode ser naturalizada, muito menos a corrupção do sistema de direitos e garantias fundamentais por agentes do Estado. […]
Pelegrino diz que aprovar reformas é cometer suicídio político
O deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) fez um alerta em plenário aos deputados que planejam aprovar a Reforma da Previdência e, mais especificamente, a Reforma Trabalhista, que está na pauta desta quarta-feira (26) do plenário. “Michel Temer está chamando esses deputados para jogar o jogo da ‘Baleia Azul’, que é o jogo do suicídio político. Quem […]
ONU já examinou abusos em 94 países. Por que não julgar a Lava-Jato?
Em artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins mostram com dados e argumentos o acerto da decisão do ex-presidente Lula em denunciar à ONU violações, no âmbito da Operação Lava-Jato, ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, do qual o Brasil é signatário. Eles demonstram […]