Tag Archives: ICMS

By | 11/07/2023

Reginaldo Lopes: cesta básica terá alíquota zero, qualidade e transparência

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em entrevista concedida nesta terça-feira (11) ao programa Jornal PT Brasil, na TvPT, celebrou a aprovação do projeto de reforma tributária pela Câmara Federal na semana passada. Ele coordenou o grupo de trabalho na Casa e...

By | 05/07/2023

Plenário inicia discussão da Reforma Tributária que terá alíquota zero para a cesta básica; texto será votado nesta quinta

O plenário da Câmara começou a discutir oficialmente na noite desta quarta-feira (5) a Reforma tributária – proposta de emenda à Constituição (PEC 45/19). O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho que analisou a proposta, explicou...

By | 26/06/2023

Ana Paula Lima e Sindifisco promovem seminário sobre a Reforma Tributária

A deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) em parceria com o Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco/SC) vai trazer o deputado Federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na...

By | 28/03/2023

Alckmin, na Marcha dos Prefeitos: “Pode se chamar a marcha do povo”

A retomada do pacto federativo esteve no centro dos debates que permearam a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, cuja abertura ocorreu nesta terça-feira (28), na capital federal. O evento contou com a presença de ministros e a participação...

By | 14/03/2023

Ary Vanazzi: Lula restabeleceu relação entre prefeitos e governo federal

O prefeito de São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi (PT), afirmou, nesta terça-feira (14), em entrevista à TvPT (assista abaixo), que o governo Lula representa uma excelente oportunidade para que os municípios recuperem suas economias, gerem emprego e atendam as...

By | 14/07/2022

Com apoio do PT, Congresso derruba vetos de Bolsonaro e retoma compensação a estados por limitação na cobrança do ICMS

Em uma vitória do PT e dos partidos de Oposição, o Congresso Nacional derrubou alguns vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelo parlamento. Após um acordo com a base do governo, foram rejeitados integralmente os...

By | 23/06/2022

Senado aprova projeto do PT que compensa perdas de estados

Projeto do deputado Afonso Florence (PT-BA) susta portaria do Tesouro Nacional que considera como gasto com pessoal as parcerias dos estados com organizações sociais. Aprovação foi acertada com governadores para compensar parte da perda do ICMS; O Plenário do...

By | 16/06/2022

Para baixar o preço do combustível para o consumidor, é preciso acabar com a dolarização, diz Henrique Fontana

“É preciso enfrentar de forma continuada e sustentável as verdadeiras causas da inflação e dos elevados preços dos combustíveis no Brasil.” O alerta é do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), que classificou como ilusório e irresponsável o projeto defendido...

By | 15/06/2022

Câmara conclui votação do limite do ICMS para combustíveis com voto do PT a favor da redução de danos

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (15), a votação do projeto de lei complementar (PLP 18/22) que limita alíquotas de ICMS que incidem em combustíveis, energia elétrica e gás natural. Pela proposta, até 31 de dezembro de 2022,...

By | 14/06/2022

Contra o voto do PT, Senado aprova projeto inócuo sobre combustíveis

Iniciativa retira recursos dos estados e ameaça serviços públicos essenciais sob pretexto incerto de baixar combustíveis, mas não mexe no PPI, que dolariza os preços. Paulo Rocha e Jean Paul apontam caráter eleitoreiro da medida Depois de mais de...

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