O plenário da Câmara começou a discutir oficialmente na noite desta quarta-feira (5) a Reforma tributária – proposta de emenda à Constituição (PEC 45/19). O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho que analisou a proposta, explicou...
A deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) em parceria com o Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco/SC) vai trazer o deputado Federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na...
A retomada do pacto federativo esteve no centro dos debates que permearam a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, cuja abertura ocorreu nesta terça-feira (28), na capital federal. O evento contou com a presença de ministros e a participação...
O prefeito de São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi (PT), afirmou, nesta terça-feira (14), em entrevista à TvPT (assista abaixo), que o governo Lula representa uma excelente oportunidade para que os municípios recuperem suas economias, gerem emprego e atendam as...
Em uma vitória do PT e dos partidos de Oposição, o Congresso Nacional derrubou alguns vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelo parlamento. Após um acordo com a base do governo, foram rejeitados integralmente os...
Projeto do deputado Afonso Florence (PT-BA) susta portaria do Tesouro Nacional que considera como gasto com pessoal as parcerias dos estados com organizações sociais. Aprovação foi acertada com governadores para compensar parte da perda do ICMS; O Plenário do...
“É preciso enfrentar de forma continuada e sustentável as verdadeiras causas da inflação e dos elevados preços dos combustíveis no Brasil.” O alerta é do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), que classificou como ilusório e irresponsável o projeto defendido...
A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (15), a votação do projeto de lei complementar (PLP 18/22) que limita alíquotas de ICMS que incidem em combustíveis, energia elétrica e gás natural. Pela proposta, até 31 de dezembro de 2022,...
Iniciativa retira recursos dos estados e ameaça serviços públicos essenciais sob pretexto incerto de baixar combustíveis, mas não mexe no PPI, que dolariza os preços. Paulo Rocha e Jean Paul apontam caráter eleitoreiro da medida Depois de mais de...
O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) voltou a usar a tribuna esta semana para criticar proposta do governo de extrema direita Jair Bolsonaro de zerar impostos sobre combustíveis. Para o parlamentar, a medida é eleitoreira, irresponsável e ilusória, pois...