A presidenta Dilma Rousseff reúne-se nesta quinta-feira (30) com governadores de todas as regiões do País com o objetivo de propor um pacto pela governabilidade e de pedir ajuda na aprovação de matérias que estarão em pauta no Congresso...
Foto: Roberto Stuckert Filho A presidenta Dilma Rousseff declarou, nesta quinta-feira (12), no Rio de Janeiro, que o conjunto de medidas econômicas anunciadas para ajustar as contas públicas e reduzir a inflação não interromperá o processo de modernização...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 197/12) que prevê modificação da metodologia de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre operações de comércio...
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 197/12), a chamada PEC do Comércio Eletrônico. A matéria, que já veio do Senado, ainda deverá ser votada em segundo turno pela Câmara. O...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), em primeiro turno, o relatório do deputado Márcio Macedo (PT-SE), relator na comissão especial, à proposta de emenda à Constituição (PEC 197/12) que prevê modificação da metodologia de cobrança do Imposto...
Foto: Gustavo Bezerra A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) sofreu mais uma derrota na tentativa de tentar “calar” o deputado Weliton Prado (PT-MG). O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, provimento a agravo regimental interposto pela companhia...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) defendeu, em plenário, agilidade na aprovação de projetos de lei que incentivam o uso de bicicletas como meio de transporte no Brasil. “Nós temos mais de 70 propostas que tratam de temas...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 197/12) que modifica a cobrança do ICMS para o comércio eletrônico e sobre os transportes aprovou o parecer do deputado Márcio Macêdo...
Em reunião nesta terça-feira (5), a comissão especial da proposta de emenda à Constituição [PEC 197/12] que discute alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio pela Internet ouviu em audiência pública o governador...
A comissão especial que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP 237/12), de autoria do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que altera o Simples Nacional, encerra nesta quinta-feira (10) a fase de debates da proposta, com a apresentação do...