A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei complementar (PLP 211/21), que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS – um tributo estadual) sobre combustíveis, energia, gás natural, comunicações...
Na guerra de versões sobre a explosão dos preços dos combustíveis e gás de cozinha, Bolsonaro tenta transferir sua responsabilidade com mentiras e distorções. No futuro, os historiadores irão estudar o período do governo Bolsonaro e encontrarão apenas uma...
A Câmara aprovou na tarde desta quinta-feira (16), o projeto de lei complementar (PLP 32/21), do Senado, que regulamenta procedimentos para o pagamento do ICMS em operações interestaduais de bens e serviços quando o consumidor final não é contribuinte...
Na manhã desta sexta-feira (29), o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as Secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, aprovou por unanimidade o congelamento, por 90 dias, do PMPF (Preço Médio Ponderado Final) dos...
O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), denunciou como “antinacional e antipopular” a política atual de preço de combustíveis no País adotada pelo governo Jair Bolsonaro e a Petrobras. Ele defendeu o fim da dolarização dos...
Nesta quinta-feira (21), o Fórum Nacional de Governadores se reúne com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), por videoconferência., a partir das 11 horas. Na pauta, o tema do ICMS sobre os combustíveis. Os governadores questionam a...
A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (13), por 392 votos a 71, o projeto de lei complementar (PLP 11/20), que determina que a cobrança do ICMS terá um valor fixo para combustíveis. O texto foi aprovado na forma...
Sentado sobre uma pilha de pedidos de impeachment, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, mostrou nesta semana estar disposto a fazer de tudo para proteger Jair Bolsonaro, inclusive propagar suas mentiras. Em viagem ao lado do ex-capitão...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (28) a devolução ao consumidor dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais excluindo o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, incidentes sobre as...
O projeto de lei complementar (PLP 5/21) foi aprovado nesta quarta-feira (8), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O deputado federal Zé Neto (PT-BA) defendeu a aprovação do PLP que prevê a prorrogação, por até...