Sentado sobre uma pilha de pedidos de impeachment, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, mostrou nesta semana estar disposto a fazer de tudo para proteger Jair Bolsonaro, inclusive propagar suas mentiras. Em viagem ao lado do ex-capitão por Alagoas, Lira repetiu a ladainha de que a culpa dos altos preços do diesel, da gasolina e do gás de cozinha é dos impostos estaduais. E anunciou a intenção de discutir um projeto para determinar um valor fixo para o ICMS dos combustíveis.
Ao defender a fixação do preço do ICMS (o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), Lira não só reforça a mentira de que a culpa é dos estados como tenta aliviar um pouco os efeitos da criminosa política de preços da Petrobras implementada por Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes. Prefere, em vez de apontar o dedo para o real problema (a dolarização do preço dos combustíveis), impor uma reforma tributária pontual, como se mudar a regra de tributação praticada em 27 unidades da federação fosse algo simples.
Como não poderiam deixar de fazer, os governadores reagiram a essa manobra, que evidentemente tem o objetivo não de beneficiar a população, mas de ajudar Bolsonaro a frear sua vertiginosa queda de popularidade. E cobraram a votação de uma proposta séria e aprofundada de reforma tributária apresentada meses atrás pelos estados, que reformula o ICMS do combustível, mas prevê outras medidas para manter o equilíbrio das receitas de estados e municípios, incluindo uma taxação dos super-ricos (o 0,3% do topo da pirâmide).
“Insistimos em votar a Reforma Tributária apresentada pelos estados e que altera mais que o ICMS de combustível”, afirma o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), presidente do Consórcio Nordeste e coordenador no Fórum Nacional de Governadores. “Ela simplifica a estrutura tributária, acaba com a guerra fiscal e cria um fundo de desenvolvimento regional sem a participação da União. E ainda aceitamos tratar da edição dos impostos sobre o consumo com regras que não desequilibram estados e municípios”, completa.
Se realmente estivessem interessados em resolver a alta do preço dos combustíveis e do gás, Bolsonaro e Lira aceitariam debater uma reforma tributária ampla e baseada nos dados concretos. Isso, porém, implicaria em trabalhar com a realidade, inclusive com o fato de que a principal causa do custo exorbitante está no fato de o preço dos combustíveis estar atrelado ao dólar, algo que não é necessário, uma vez que o Brasil é autossuficiente na produção de petróleo e gás, como vem lembrando o ex-presidente Lula.
Falar a verdade
Esta não é a primeira vez que governadores são obrigados a desmentir Bolsonaro. No último dia 19, por exemplo, 20 dos 27 governadores, incluindo alguns aliados do atual presidente, emitiram nota na qual voltavam a lembrar que Bolsonaro mente para manter a política de preços da Petrobras.
Dizia a nota: “Os governadores e entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período. Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma entidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”.
Por PT Nacional
