Tag Archives: ICMS

By | 14/03/2023

Ary Vanazzi: Lula restabeleceu relação entre prefeitos e governo federal

O prefeito de São Leopoldo (RS), Ary Vanazzi (PT), afirmou, nesta terça-feira (14), em entrevista à TvPT (assista abaixo), que o governo Lula representa uma excelente oportunidade para que os municípios recuperem suas economias, gerem emprego e atendam as...

By | 14/07/2022

Com apoio do PT, Congresso derruba vetos de Bolsonaro e retoma compensação a estados por limitação na cobrança do ICMS

Em uma vitória do PT e dos partidos de Oposição, o Congresso Nacional derrubou alguns vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelo parlamento. Após um acordo com a base do governo, foram rejeitados integralmente os...

By | 23/06/2022

Senado aprova projeto do PT que compensa perdas de estados

Projeto do deputado Afonso Florence (PT-BA) susta portaria do Tesouro Nacional que considera como gasto com pessoal as parcerias dos estados com organizações sociais. Aprovação foi acertada com governadores para compensar parte da perda do ICMS; O Plenário do...

By | 16/06/2022

Para baixar o preço do combustível para o consumidor, é preciso acabar com a dolarização, diz Henrique Fontana

“É preciso enfrentar de forma continuada e sustentável as verdadeiras causas da inflação e dos elevados preços dos combustíveis no Brasil.” O alerta é do deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), que classificou como ilusório e irresponsável o projeto defendido...

By | 15/06/2022

Câmara conclui votação do limite do ICMS para combustíveis com voto do PT a favor da redução de danos

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (15), a votação do projeto de lei complementar (PLP 18/22) que limita alíquotas de ICMS que incidem em combustíveis, energia elétrica e gás natural. Pela proposta, até 31 de dezembro de 2022,...

By | 14/06/2022

Contra o voto do PT, Senado aprova projeto inócuo sobre combustíveis

Iniciativa retira recursos dos estados e ameaça serviços públicos essenciais sob pretexto incerto de baixar combustíveis, mas não mexe no PPI, que dolariza os preços. Paulo Rocha e Jean Paul apontam caráter eleitoreiro da medida Depois de mais de...

By | 11/06/2022

Fontana acusa Bolsonaro de tentar promover gambiarra pré-eleitoral com proposta sobre preço da gasolina e do diesel

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS) voltou a usar a tribuna esta semana para criticar proposta do governo de extrema direita Jair Bolsonaro de zerar impostos sobre combustíveis. Para o parlamentar, a medida é eleitoreira, irresponsável e ilusória,  pois...

By | 10/06/2022

Proposta de Bolsonaro de zerar ICMS fará MT perder receitas e preço dos combustíveis continuarão em alta

Mato Grosso pode perder quase R$ 3.207.368.694,00 de receitas anuais, caso a absurda proposta de Bolsonaro de zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, seja aprovada no Congresso. Isso significa que nosso Estado perderia...

By | 08/06/2022

Projeto que reduz ICMS não resolve preço dos combustíveis e prejudica estados e municípios, diz Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em entrevista na manhã de hoje, 8, para a rádio Itatiaia Vale do Aço (MG), criticou a falta de atitude do governo para reduzir os preços dos combustíveis. O ex-presidente lembrou que...

By | 07/06/2022

Proposta do governo de zerar impostos sobre combustíveis é mentirosa e ilusória, denuncia Henrique Fontana

O governo de Jair Bolsonaro anunciou uma proposta de corte de tributos sobre gasolina e repasse de recursos da União para os estados que zerarem ICMS de combustíveis e gás de cozinha. Um pacote de até R$ 50 bilhões...