A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (5), o regime de urgência na votação do projeto de lei complementar que prevê compensação de R$ 27 bilhões pela União aos estados em razão da queda na arrecadação do ICMS. “Bolsonaro...
(*) Zeca Dirceu Em razão da irresponsabilidade do governo passado, que reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado a combustíveis, comunicações e energia, os municípios brasileiros têm sentido na carne as dificuldades causadas pela...
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou em audiência pública realizada na Câmara, nesta quarta-feira (30), que a proposta de déficit zero que o governo Lula vai apresentar na proposta do Orçamento para 2024 (Lei de Diretrizes...
O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), reuniu-se hoje (30) com representantes de entidades representativas dos municípios – Confederação Nacional de Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e Associação Brasileira de Municípios (ABM) – para tratar...
O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) foi designado nesta terça-feira, 22, relator do projeto lei complementar que formaliza o acordo já homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de compensação a estados e municípios pelas perdas causadas pela redução...
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), informou durante coletiva à imprensa nesta quinta-feira (24), no Salão Verde da Casa, que a conclusão das propostas da pauta econômica serão as prioridades do governo Lula neste segundo...
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), em entrevista concedida nesta terça-feira (11) ao programa Jornal PT Brasil, na TvPT, celebrou a aprovação do projeto de reforma tributária pela Câmara Federal na semana passada. Ele coordenou o grupo de trabalho na Casa e...
O plenário da Câmara começou a discutir oficialmente na noite desta quarta-feira (5) a Reforma tributária – proposta de emenda à Constituição (PEC 45/19). O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho que analisou a proposta, explicou...
A deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) em parceria com o Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco/SC) vai trazer o deputado Federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na...
A retomada do pacto federativo esteve no centro dos debates que permearam a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, cuja abertura ocorreu nesta terça-feira (28), na capital federal. O evento contou com a presença de ministros e a participação...