A retomada do pacto federativo esteve no centro dos debates que permearam a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, cuja abertura ocorreu nesta terça-feira (28), na capital federal. O evento contou com a presença de ministros e a participação de mais de 10 mil pessoas, entre os quais mais de 3.200 prefeitos e vice-prefeitos de todo o país. Na ocasião, o vice-presidente Geraldo Alckmin falou sobre a retomada do diálogo entre Executivo federal, estados e municípios e das políticas públicas do governo Lula que irão melhorar a vida da população das cidades brasileiras.
Alckmin apontou o papel das cidades nos tempos atuais, onde “as coisas ocorrem”, onde vive o povo. “Quanto mais fortalecermos o governo local, mais próximo da população [estiver], ganha a sociedade”, observou o vice-presidente. “A marcha dos prefeitos pode se chamar a marcha do povo”, declarou, arrancando aplausos dos participantes da Marcha.
“Quando eu fui prefeito, não era ICMS, era ICM. E era 20% aos municípios e 80% aos estados. Foi na Constituinte de 1988, e eu fui constituinte com o presidente Lula, que nós aumentamos a participação dos municípios duas vezes”, lembrou Alckmin.
Esta semana está sendo especialmente dedicada aos municípios brasileiros, onde as esperanças dos cidadãos efetivamente se renovam. Ontem premiei os vencedores do Cidades Empreendedoras, uma iniciativa do @MDICoficial em parceria com a Enap. pic.twitter.com/V8mRa5iyg2
— Geraldo Alckmin 🇧🇷 (@geraldoalckmin) March 28, 2023
“Primeiro, passou de 20% para 25%. Segundo, aumentou a base, virou ICMS. Os impostos únicos federais, telecomunicações, energia e combustível passaram a integrar o ICM. E quem ganhou com isso foi o povo”, disse.
Educação e saúde
Alckmin destacou os avanços promovidos pelo governo Lula, em diversas áreas, em menos de 90 dias de gestão. Ele começou falando das ações voltadas para a promoção da educação básica pelo Fundeb. “A prioridade é o ensino infantil”, apontou Alckmin.
“Toda criança de 4 e 5 anos tem de estar matriculada. Ainda faltam no Brasil [matricular] 350 mil crianças, temos de zerar. Nenhuma criança de 4 e 5 anos fora da escola”. O vice-presidente também chamou a atenção para a correção dos repasses da merenda escolar, da ordem de 39%.
A saúde, outra prioridade do governo Lula, também foi tratada por Alckmin. “O ministério que mais recebeu recursos foi a Saúde, com R$ 22 bilhões a mais”, informou. “E quem vai ser mais bem atendido será o município no atendimento primário”, apontou o vice-presidente.
Ele destacou que o foco do governo Lula é zerar as filas do Sistema Único de Saúde (SUS), além de promover campanhas de vacinação. “Foram pactuados R$ 600 milhões com o Conselho Nacional dos secretários Municipais de Saúde (Conasems), informou.
Minha Casa, Minha Vida e Bolsa Família
Alckmin ressaltou ainda o papel do Minha Casa, Minha Vida, reinaugurado pelo governo Lula, na geração de empregos e na realização do sonho da casa própria ao povo dos municípios. “O problema hoje é emprego. E construção civil é emprego rápido”, afirmou o vice-presidente.
Ele chamou a atenção para o orçamento ínfimo deixado por Bolsonaro, de R$ 82 milhões e que, agora, saltou para R$ 10,4 bilhões. “A meta é fazer dois milhões de casa e apartamentos”, festejou. “São dois milhões de empregos diretos e seis milhões de indiretos”, lembrou.
Sobre o Bolsa Família, ele destacou a novidade do programa que vai atuar como instrumento de superação da fome: o pagamento de R$ 150 para famílias com criança de 0 a 6 anos. “É na família que tem criança que há mais fome”, explicou o vice.
Reforma tributária com diálogo
Alckmin também discorreu sobre a importância da Reforma Tributária, uma das prioridades do governo Lula para corrigir distorções e promover o crescimento inclusivo do país. “Temos um modelo tributário caótico, tudo é judicializado”, observou.
“Precisamos fazer a economia voltar a crescer, a reforma trará eficiência econômica. Ela pode fazer o PIB crescer 10% em 15 anos”, afirmou. “Nosso modelo acumula crédito, isso dificulta a exportação”, apontou. “A indústria não se mantém se não exportar, só com o mercado interno, não se mantém”, alertou o vice-presidente.
Alckmin disse o modelo de reforma tributária poderá avançar com o diálogo entre os entes federativos. “Tem municípios em que a renda per capita é quase R$9 mil por pessoa, enquanto, em outros, é de R$30. Não é possível continuar com um modelo desses e o caminho para a mudança é o diálogo”, sustentou o vice-presidente. “Queremos que os municípios arrecadem mais e que a economia cresça”.
PTNacional
