A crise econômica pela qual passa o País foi um dos temas da entrevista coletiva concedida pelo novo líder da Bancada do PT, Carlos Zarattini (PT-SP), nesta quinta-feira (15). O parlamentar petista disse que o pacote de medidas para...
A presidenta Dilma Rousseff sobrevoou no sábado (26) as áreas atingidas pelas enchentes em Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, fronteira do Brasil com a Argentina. Antes de sobrevoar a região, a presidenta fez uma reunião com autoridades locais,...
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, divulgou nesta quarta-feira (9) os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) relativo ao ano de 2014. Os dados mostram um crescimento de 1,27% no estoque de trabalhadores formais com...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (18) o projeto de lei (PL 4566/08) que trata do reajuste do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A proposta tramita em conjunto com o PL 4566/08, da Comissão de...
O Brasil precisa quebrar o clima de “pessimismo” e “intolerância”, afirmou o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, ao avaliar as manifestações ocorridas no último domingo (16). O ministro, que participou da reunião da presidente Dilma Rousseff com a...
A Câmara dos Deputados examina o projeto de lei (PL 1986/15) da deputada Ana Perugini (PT-SP), que visa utilizar os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar ou quitar os estudos universitários. A proposta...
A lei que regulamenta a emenda constitucional ampliando os direitos das trabalhadores domésticos, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff com vetos, garante novos direitos à categoria, entre eles o seguro-desemprego, salário-família, auxílio-creche e seguro contra acidentes de trabalho. Publicada nesta...
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou nesta semana o projeto de lei (PL 712/11) que padroniza a validade das certidões emitidas pela Caixa Econômica Federal (CEF), pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), pela Procuradoria-Geral da Fazenda...
Foto: Gustavo Bezerra A Câmara pode votar nesta quarta-feira (11) o projeto de lei complementar (PLP 302/13) que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), seguro-desemprego, indenização por demissão...
O governo da presidenta Dilma, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), anunciou nesta quarta-feira (11) que fechará o cerco contra sonegadores do FGTS e no combate à informalidade. As ações de fiscalização anunciadas pelo ministro Manoel...