Maria do Rosário comemora 31 anos do ECA e reafirma sua luta em defesa das crianças e dos adolescentes
Os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completados nesta terça-feira (13) foram lembrados na sessão da Câmara pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). “Nesta data, nós devemos fazer uma saudação a esta Lei e a todos e todas que produzem, todos os dias, a defesa dos direitos da criança e do […]
João Daniel pede acompanhamento da Comissão de Direitos Humanos em caso de morte de criança em Sergipe
Acompanhando as ações e apurações que vêm sendo feitas pelo Ministério Público Estadual, sobre a morte de um garoto de 11 anos, no município de Canindé de São Francisco, ocorrida no último domingo (23), o deputado federal João Daniel (PT-SE) publicizou o caso em discurso durante a sessão da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (27). […]
Petistas solicitam informações de Damares sobre atuação do governo no caso da gravidez de menina de 10 anos
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protocolaram nesta segunda-feira (21), requerimento na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em que solicitam informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos a respeito da atuação do governo federal para impedir a interrupção da gravidez de uma […]
ECA 30 anos: Parlamentares e sociedade civil denunciam retrocessos nos direitos de crianças e adolescentes
Parlamentares e integrantes da sociedade civil vão entregar nesta segunda-feira (13) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma carta aberta em que denunciam retrocessos nas políticas voltadas à infância e à juventude no Brasil. A entrega será feita durante ato virtual transmitido pelas redes sociais para marcar os 30 anos do Estatuto da Criança […]
Conselheiros tutelares cobram melhorias nos espaços físicos, ampliação de equipes e recomposição salarial
Em audiência pública na Câmara, conselheiros tutelares do Distrito Federal cobraram reestruturação dos espaços físicos, ampliação das equipes e melhorias na remuneração. O representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselhos Tutelares, o conselheiro Gustavo Henrique Camargos, destacou a necessidade de ampliação das esquipes, compostas por psicólogos, advogados e assistentes sociais. A remuneração dos conselheiros foi […]
Frente Parlamentar Mista da criança e do adolescente será lançada nesta quarta (23)
O lançamento da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente será nesta quarta-feira (23), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Com uma composição suprapartidária, reunindo deputados e senadores, a frente tem como objetivo garantir a proteção e o aprimoramento dos direitos das crianças e adolescentes, atuar no […]
Projeto que condiciona patrocínios de bancos públicos a times de futebol avança na Câmara
A Comissão de Esporte da Câmara aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL 9622/2018) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente com o objetivo de condicionar o patrocínio de bancos públicos a times de futebol à adoção de medidas de proteção aos abusos e todas as formas de violência sexual contra crianças […]
Comissão aprova redução de jornada de trabalho para amamentação
Mães de crianças de até 1 ano de idade poderão ter a jornada de trabalho reduzida em até duas horas, caso a empresa em que trabalham não ofereça local apropriado para que amamentem ou alimentem os filhos. É o que prevê o projeto alternativo da deputada federal Ana Perugini (PT-SP), que substituiu os projetos de […]
Dia Nacional do Compromisso com a Criança: Escola precisa ser inclusiva, defende Luiz Couto
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em pronunciamento no plenário a passagem do Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação, 21 de novembro. “A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1959 e adotada no Brasil em 1990. Em 2012, a presidenta Dilma Rousseff, legitimada pelo voto […]
Grupo de trabalho vai avaliar 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
O governo criou hoje (30) um grupo de trabalho para elaborar um relatório de avaliação sobre os 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos, o grupo terá que apontar os avanços legais, as políticas e os serviços públicos previstos no ECA e os desafios legais para […]