No próximo dia 13 de julho, a Lei 8.069/1990 – conhecida como ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa 33 anos de vigência no Brasil. Nesta quarta-feira (12), o plenário da Câmara dos Deputados homenageou, em sessão...
Os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completados nesta terça-feira (13) foram lembrados na sessão da Câmara pela deputada Maria do Rosário (PT-RS). “Nesta data, nós devemos fazer uma saudação a esta Lei e a...
Acompanhando as ações e apurações que vêm sendo feitas pelo Ministério Público Estadual, sobre a morte de um garoto de 11 anos, no município de Canindé de São Francisco, ocorrida no último domingo (23), o deputado federal João Daniel...
O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) protocolaram nesta segunda-feira (21), requerimento na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em que solicitam informações ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos...
Parlamentares e integrantes da sociedade civil vão entregar nesta segunda-feira (13) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma carta aberta em que denunciam retrocessos nas políticas voltadas à infância e à juventude no Brasil. A entrega será feita...
Em audiência pública na Câmara, conselheiros tutelares do Distrito Federal cobraram reestruturação dos espaços físicos, ampliação das equipes e melhorias na remuneração. O representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselhos Tutelares, o conselheiro Gustavo Henrique Camargos, destacou a necessidade...
O lançamento da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente será nesta quarta-feira (23), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Com uma composição suprapartidária, reunindo deputados e senadores, a frente tem...
A Comissão de Esporte da Câmara aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei (PL 9622/2018) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente com o objetivo de condicionar o patrocínio de bancos públicos a times de futebol à...
Mães de crianças de até 1 ano de idade poderão ter a jornada de trabalho reduzida em até duas horas, caso a empresa em que trabalham não ofereça local apropriado para que amamentem ou alimentem os filhos. É o...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) registrou em pronunciamento no plenário a passagem do Dia Nacional do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação, 21 de novembro. “A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em...