Um quadro deprimente e caótico. Assim a presidenta da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Ana Rita (PT-ES) descreveu o que viu nessa segunda-feira (13) quando, juntamente com os senadores Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Psol-AP), João Capiberibe (...
A presidenta Dilma Rousseff prorrogou, por meio da medida provisória (MP 632), publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26), os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV). O decreto de criação previa a conclusão das atividades em...
O Congresso Nacional realiza sessão solene nesta quarta-feira (18), às 15 h, para a devolução simbólica do mandato presidencial de João Goulart. A presidenta da República, Dilma Rousseff, a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), e os familiares de...
Fotos: Luiz Rodrigues Um dos casos mais emblemáticos da luta das comunidades indígenas por seus territórios ancestrais nas últimas décadas, a Raposa Serra do Sol, em Roraima, se converteu numa referência positiva de restituição das condições de vida adequadas...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) pronunciou-se em plenário contra “ as desastrosas redes que praticam o tráfico de pessoas, existentes no Brasil e fora dele. “Como primeiro Vice-Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o Tráfico de...
A Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece a queda do racismo no Brasil nos últimos dez anos. A conclusão é do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Afrodescendentes que, na última sexta-feira (13), divulgou seu relatório preliminar sobre...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) elogiou em pronunciamento no plenário artigo de autoria do professor Ives Gandra e publicado na semana passada no jornal Folha de S. Paulo com o título: O Estado Delinquente. “Esse texto merece o nosso...
“Lutei contra a dominação branca e a dominação negra. Tenho o ideal de uma sociedade livre e democrática, na qual todas as pessoas vivam juntas em harmonia. É um ideal pelo qual espero viver e que espero alcançar. Mas,...
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados realizou, nesta semana, um balanço da sua atuação em 2013, como forma de prestar contas à sociedade sobre o saldo político das lutas do ano e as...
O deputado Renato Simões (PT-SP) apresentou projeto de resolução (PRC 243/13), que institui o Prêmio de Direitos Humanos Evandro Lins e Silva da Câmara dos Deputados. Evandro Cavalcanti Lins e Silva, de acordo com Renato Simões, “foi jurista brasileiro...