A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos aprovou nota de apoio à prefeita de Rondolândia (MT), Bett Sabah. Ela assumiu o cargo em janeiro de 2013 e, há oito meses, tem recebido ameaças de morte. Há uma semana, foi informada de que sua cabeça valeria R$ 130 mil.
Em reunião da Frente nesta quarta-feira (19) a prefeita, filiada ao PT, relatou que acredita estar sendo ameaçada por ter se contraposto a forças políticas tradicionais na cidade, fundada há 16 anos. Enfermeira e mãe de dois filhos, ela contou ter entrado na política na tentativa de resolver problemas crônicos no município, como a falta de água. Rondolândia tem cerca de 3,6 mil habitantes e fica a 1,1 mil quilômetros da capital, Cuiabá, na fronteira com Rondônia.
Bett Sabah disse que procurou proteção das forças policias em Mato Grosso, mas foi informada de que não haveria efetivo suficiente e que seria melhor contratar segurança particular.
A frente decidiu acompanhar Bett Sabah em visita à ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, além de designar um grupo de parlamentares para ir a Mato Grosso e falar com o governador, Silval Barbosa.
Segundo a coordenadora do colegiado, deputada Erika Kokay (PT-DF), é necessário relatar o caso a diferentes autoridades. “Não podemos permitir que uma prefeita seja ameaçada de forma próxima à barbárie por alguém que busca se impor ao estado democrático de direito”, afirmou. A frente parlamentar vai reforçar a necessidade de Bett Sabah ser integrada ao Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, a fim de que possa receber apoio da Polícia Federal.
Racismo – As deputadas Erika Kokay e Janete Pietá (PT-SP) informaram ainda que a Frente analisou ações a serem tomadas contra atos de racismo. Um dos episódios avaliados foi as declarações do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) durante uma audiência pública da Comissão de Agricultura, no Rio Grande do Sul. Em vídeo, gravado em novembro de 2013, o deputado insulta quilombolas, índios e homossexuais.
Segundo a deputada Erika Kokay, esse tipo de discurso incita e banaliza a violência. “Declarações como esta dialogam com uma postura absolutamente criminosa, até porque vivemos numa sociedade que está tendo várias manifestações de racismo e de fascismo.”
A Frente decidiu denunciar o deputado enviando uma representação ao Ministério Público Federal. Também será feito um pedido à Corregedoria da Casa para analisar a quebra de decoro parlamentar.
A deputada Janete Pietá disse que o vídeo demonstra conotações claras racistas, preconceituosas e xenófobas, além de ser uma incitação à violência. “Considero que o caso deva ser encaminhado à Comissão de Ética da Câmara”, sugeriu.
Késia Paos, estagiária de jornalismo, PT na Câmara
