Tag Archives: punição

By | 15/03/2024

Punição de militares é essencial para proteger a democracia, defende Zarattini

“Todos os envolvidos na tentativa de golpe precisam ser punidos pela Justiça.” Em entrevista a TV Fórum, o deputado federal Carlos Zarattini (PT/SP) defendeu que os militares envolvidos na tentativa de golpe de Estado sejam punidos e que o...

By | 11/01/2023

AGU pede ao STF rechaço a novos atos golpistas nos estados

O deputado federal Zeca Dirceu (PT) divulgou nesta quarta-feira, 11, no twitter o novo pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) ao STF (Supremo Tribunal Federal) frente às novas ameaças golpistas em curso no País. Entre as cinco medidas defendidas,...

By | 09/01/2023

Criminosos devem ser identificados e punidos, diz Zeca Dirceu na GloboNews

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) adiantou logo cedo à GloboNews que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião ainda nesta segunda-feira (9) com as lideranças partidárias, às 13h, para indicar as primeiras medidas...

By | 25/03/2022

Por unanimidade ministros do TCU acolhem ação da Bancada do PT contra presidente do BNDES

O Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu no último dia 16 de março denuncia peticionada pela Bancada do Partido dos Trabalhadores, liderada pelo deputado Reginaldo Lopes (MG), contra o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social...

By | 11/08/2021

Reforma Administrativa visa retirar direitos e precarizar serviços públicos no País, denunciam painelistas

Durante audiência da Comissão Especial que analisa a proposta de Reforma Administrativa (PEC 32), nesta quarta-feira (11), o deputado Rogério Correia (PT-MG) anunciou a realização de um seminário em conjunto com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais para debater...

By | 04/06/2021

Comando do Exército não pune e Bolsonaro premia Pazuello

‘O Comando do Exército aproveitou o feriadão para anunciar que não punirá o general da ativa Eduardo Pazuello pela sua participação nas manifestações promovidas por Bolsonaro no Rio de Janeiro. De acordo com nota oficial, “o Comandante do Exército analisou e...

By | 11/02/2021

Com o voto do PT, Câmara aprova punição para fura-fila da vacinação

A Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o projeto de lei (PL 25/21), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O objetivo da proposta,...

By | 04/02/2021

Erika Kokay apresenta projeto para punir “fura-fila” da vacinação contra Covid-19

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) apresentou, nesta quarta-feira (3), Projeto de Lei (PL 40/2021) para coibir e punir os chamados “fura-filas” da vacinação contra a Covid-19. O PL torna crime fraudar a ordem dos públicos prioritários na imunização...

By | 26/01/2021

STF fará história ao decretar que Moro é parcial, dizem juristas

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem uma oportunidade histórica de fazer justiça e votar a favor da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e declará-lo parcial na condução da chamada Operação Lava Jato. O próprio STF prevê que o caso será concluído no primeiro semestre...