Foto: Salu Parentes/PTNACÂMARA
O líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP) anunciou oficialmente nesta terça-feira (18) que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) voltará a ser comandada neste ano por um deputado petista. Em entrevista coletiva à imprensa Vicentinho informou que o acordo firmado entre os partidos também delegou ao PT, maior bancada da Câmara, a presidência das comissões de Constituição e Justiça, Seguridade Social e Família e Orçamento. O anúncio foi feito após reunião dos líderes com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
“A comissão de Direitos Humanos era uma prioridade para nós (do PT). Como eu já tinha dito anteriormente, o PT não poderia deixar que essa comissão ficasse em mãos erradas e se repetisse o constrangimento do ano passado”, disse Vicentinho. Segundo ele, a CDHM vai ser presidida agora por alguém que tem compromisso com o tema.
“A CDHM vai ser comandada por alguém que tem compromisso com o povo negro, com as pessoas com deficiência, com a comunidade indígena, com os excluídos por serem homossexuais, com as mulheres, enfim, por alguém que tem compromisso com a dignidade das pessoas”, enfatizou.
Histórico – Em 2013, durante as negociações pela presidência das comissões, a CDHM foi comandada pelo PSC, que indicou o deputado Pr. Marco Feliciano (SP). A escolha sofreu críticas de entidades e parlamentares ligados aos direitos humanos e culminou com o afastamento de vários deputados petistas que faziam parte do colegiado.
Em resposta à pauta preconceituosa e fundamentalista adotada pela comissão, deputados descontentes criaram a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos. O espaço assegurou a discussão de temas ligados à diversidade e às minorias, movimentos sociais e às populações historicamente excluídas.
Heber Cravalho
