Em meio à onda conservadora que toma conta de parte da mídia e de setores da sociedade em favor da redução da maioridade penal, deputados petistas discursaram no plenário da Câmara no sentido contrário a essa tendência. Segundo eles,...
Após conquistarem a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, os setores mais conservadores do Congresso têm tentado inviabilizar o funcionamento de frente parlamentar e de subcomissões temáticas. O deputado Luiz Couto (PT-PB), que é...
Foto: Gustavo Bezerra Os sete integrantes do PT – quatro titulares e três suplentes – na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara anunciaram, nesta quarta-feira (17), que sairão do colegiado e vão priorizar a atuação na...
A deputada Marina Sant’anna (PT-GO) ocupou a Tribuna da Câmara para lamentar a situação de crise que se instaurou na Comissão de Direitos Humanos e Minorias com a indicação do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), para presidir o colegiado...
Acontece nesta quarta-feira (10), na Câmara, a 2ª reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos. A reunião será no plenário 15, às 17h. Na pauta, as ações da Polícia Legislativa durante as manifestações dos movimentos sociais; as ...
Em reunião do colégio de líderes com o presidente da Câmara e o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), nesta terça-feira (9), foi deliberado que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), presidida por Feliciano, voltará a ter reuniões abertas...
Deputados petistas elogiaram o pedido de fechamento da prisão de Guantánamo por parte de Navi Pillay, Alta Comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), feito nesta sexta-feira (5). A comissária criticou duramente o centro de detenção...
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) apresentou Projeto de Lei (PL 5278/13) que concede anistia de multa, juros de mora e demais acréscimos legais a entidades de assentamento e de quilombolas que deixaram de entregar a declaração do imposto de...