A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos realizará, no dia 27 de junho, um seminário para discutir o impacto das manifestações populares que têm ocorrido pelo Brasil, bem como a violência policial e as práticas de criminalização dos...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (18), o projeto (PDC 234/11) do deputado João Campos (PSDB-GO) que pretende sustar artigos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), com o objetivo...
Foto: Agência Câmara Em pronunciamento na Câmara, na quarta-feira (12), a deputada Iriny Lopes (PT-ES) criticou a atual ofensiva de setores conservadores que buscam reduzir a maioridade penal e cobrou uma rigorosa fiscalização do cumprimento do Estatuto da Criança...
Foto: André Dusek/AE A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançou na quarta-feira (12), a Agenda de Convergência para a proteção de crianças e adolescentes durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo de 2014....
O deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS) participou na sexta-feira (7), em Campo Grande, de um ato público em defesa dos direitos dos Povos da Terra. De acordo com o parlamentar, a atividade visou aproximar a sociedade sul-mato-grossense da questão...
O quarto-secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, deputado Antonio Carlos Biffi (PT-MS), em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, promoveu nesta quinta-feira (6), a exibição e o debate do documentário Mais Náufragos...
Após meses de intensa divulgação em horário nobre de emissoras de rádio e TV – em inserções pagas cujo custo total é estimado em milhões de reais – e nas redes sociais da Internet, a Marcha da Cidadania pela...
A Comissão de Educação da Câmara promoveu audiência pública, nesta terça-feira (4), para debater o tráfico de pessoas, sobretudo de crianças e adolescentes, para fins de remoção de órgãos, exploração sexual ou da força de trabalho. Representantes da Polícia...
Em votação de caráter simbólico, nesta terça-feira (4), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos rejeitou, por unanimidade, o projeto de decreto legislativo (PDL 234/11) que altera a resolução nº 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), visando...
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos realizará nesta terça-feira (4) uma votação simbólica do PDL 234/2011. Conhecido como “PL da cura gay”, o projeto pretende derrubar a resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe os profissionais...