O deputado Paulão (PT-AL) participa nesta sexta-feira (4), em Brasília, da 17ª reunião ordinária do pleno do Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Ele vai apresentar aos conselheiros a minuta de um projeto de lei que garante a notificação...
Os deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos (FPDDH) realizam, nesta quarta (2), uma reunião com lideranças de povos tradicionais de matriz africana, indígenas e ciganos. O encontro discutirá estratégias para a aprovação do PL 7447/2010, que...
Apesar de todas as conquistas democráticas, o Brasil convive ainda hoje com um instrumento utilizado pela ditadura para encobrir ações de extermínio praticadas contra “o inimigo”. Esse entulho autoritário se chama auto de resistência ou resistência seguida de...
A deputada Erika Kokay (PT-DF), presidenta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, chamou a atenção na tribuna da Câmara para a grave realidade do estado do Amazonas no que se refere ao...
Foi aberta nesta quarta-feira (25), no Hall da Taquigrafia da Câmara dos Deputados, a exposição “Mãos que falam”, composta por fotos produzidas por pessoas surdas. A iniciativa é da entidade Surdofoto e de parlamentares atuantes em direitos humanos e...
A ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, esteve nesta quarta-feira (18) na Câmara para pedir ao presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) a votação do requerimento de urgência para o projeto que cria o Conselho Nacional de...
Psicóloga de formação e militante de direitos humanos por opção, a deputada Erika Kokay (PT-DF) integra o Grupo de Trabalho sobre Saúde Mental da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O GT está realizando um intenso diálogo com...
Em discurso na tribuna da Câmara, nesta terça-feira (10), o deputado Nilmário Miranda (PT-MG), analisou o mea culpa das Organizações Globo em relação ao seu apoio à ditadura militar iniciada em 1964. No último dia 31 de agosto, os...
Os deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos participam de audiência com o ministro Roberto Barroso, na próxima segunda-feira (19), às 17h30, para tratar do mandato de segurança protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta...
A Comissão Especial criada para analisar na Câmara a redução da maioridade penal decidiu na quarta-feira (14) realizar audiências públicas sobre o tema nas cidades de Recife (PE), Curitiba (PR) e Vitória (ES). A Comissão avalia o PL 7197/2002,...