Tag Archives: Direitos Humanos

By | 10/06/2023

Luizianne propõe debate sobre pesca artesanal e situação dos refugiados no País

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara vai realizar audiência pública para analisar a situação dos refugiados no País. A proposta, de autoria da presidenta do colegiado, deputada Luizianne Lins (PT-CE), foi aprovada pela comissão,...

By | 24/05/2023

MST: Reforma Agrária é o instrumento para que a terra exerça sua função social

O papel do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), fundado em 1984, é fazer cumprir a Constituição Federal no que diz respeito ao direito à terra produtiva. Por meio do exercício da democracia, a Reforma Agrária é o...

By | 18/05/2023

Ana Paula participa de evento do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Infantil

A deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) participou hoje (18) de uma cerimônia alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no Palácio do Planalto, convocada pelo Ministério dos Direitos Humanos e...

By | 16/05/2023

ECA é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) volta ao centro do debate, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), presidida pela deputada Luizianne Lins (PT-CE). A audiência pública será realizada em 16 de...

By | 27/04/2023

Organizações apresentam relatório sobre política mineral antiambiental e anti-indígena do governo Bolsonaro

Representantes do Observatório da Mineração e da organização Sinal de Fumaça apresentaram nesta quinta-feira (27), na Câmara dos Deputados, o relatório “Dinamite Pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena” no País. Durante...

By | 27/04/2023

Imagens da Semana

Mais imagens em https://www.flickr.com/photos/ptnacamara *As imagens são de uso livre desde que citada a fonte e o fotógrafo

By | 26/04/2023

Nilto Tatto: “O Brasil é terra indígena”

(*) Nilto Tatto   Indígenas do Brasil todo e de alguns países fronteiriços, já estão em Brasília para a 19ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior manifestação indígena do nosso continente, que acontece durante esta semana. Acomodados...

By | 20/04/2023

Audiência pública aponta ações para superar a violência contra crianças e adolescentes indígenas

Lideranças indígenas, representantes do governo e de organizações da sociedade civil debateram, nesta quinta-feira (20), novas estratégias e ações de combate à violência contra crianças e adolescentes indígenas no Brasil. Após a apresentação dos vários tipos de violências e...

By | 12/04/2023

Em audiência na Câmara, ministro Silvio Almeida desmascara fake news de bolsonaristas

Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, desmentiu nesta quarta-feira (12) algumas fake news que circulam pelas redes sociais bolsonaristas distorcendo declarações suas em relação às drogas e a atuação de sua pasta em relação à situação...