A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara (CDHMIR), presidida pela deputada Luizianne Lins (PT-CE), promove nesta terça-feira (11) audiência pública com representações da sociedade civil, de movimentos sociais e de agentes públicos com atuação em...
Ativistas da causa Trans no País afirmaram nesta segunda-feira (10) que, apesar das conquistas, o Brasil precisa trilhar ainda um longo caminho para garantir total dignidade às travestis e pessoas trans no País. Os alertas foram dados durante a...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou na Câmara o projeto de Lei (PL 1553/2023), que disciplina a divulgação da chamada “Lista Suja do Trabalho Escravo”. A iniciativa prevê que a União disponibilize a lista anualmente, com informações detalhadas...
O deputado Padre João (PT-MG) propôs durante audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (29), a criação de um observatório – dentro do colegiado – para acompanhar...
Proposta aprovada no plenário do Senado determina a disponibilidade de atendimento especializado às pessoas com deficiência nas centrais telefônicas de serviços de utilidade pública; O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei (PL 4486/2019), de...
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Em entrevista exclusiva para a Secretaria Nacional de Mulheres do PT, a deputada estadual Laura Sito (PT-RS) deu informes sobre os próximos passos que deverão ser tomados no caso dos 207 trabalhadores que eram mantidos em condições análogas à escravidão...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania institui um grupo de trabalho (GT) para apresentação de estratégias de combate ao discurso de ódio e ao extremismo e para a proposição de políticas públicas em direitos humanos sobre o...
O deputado federal Luiz Couto (PT-PB) foi recebido na manhã desta terça-feira (7), em Brasília, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na residência oficial do presidente. De acordo com Luiz Couto, foi uma visita institucional, onde...
A presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), anunciou hoje, pelas redes sociais, que o partido irá recorrer contra a cassação arbitrária do mandato da vereadora Maria Tereza Capra (PT), de São Miguel do Oeste (SC). A...