A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara vai realizar audiência pública para analisar a situação dos refugiados no País. A proposta, de autoria da presidenta do colegiado, deputada Luizianne Lins (PT-CE), foi aprovada pela comissão, nesta semana. Também, por sugestão da parlamentar, será realizado debate sobre a pesca artesanal.
Sobre a situação dos refugiados no Brasil, Luizianne Lins explicou que é importante discutir a postura que o Estado brasileiro tem em relação ao tema, no intuito de cumprir suas obrigações internacionais e oferecer proteção aos indivíduos que necessitam. Ela destacou que o governo brasileiro também trabalha em parceria com organizações da sociedade civil e agências internacionais para oferecer assistência e integração aos refugiados.
A outra audiência pública vai trata da condição das pescadoras e pescadores artesanais, que são fundamentais para a segurança alimentar, a subsistência das comunidades e a proteção do meio ambiente em que habitam. Esses grupos, argumentou Luizianne Lins, vêm sofrendo com ataques aos recursos pesqueiros e aos ecossistemas costeiros e fluviais. “Diante desses desafios, é fundamental que sejam implementadas políticas públicas que valorizem o trabalho e garantam a segurança das famílias, para garantir o fortalecimento da organização de pescadoras e pescadores artesanais que lutam cotidianamente por uma vida digna e justa”, defendeu.
Assessoria de Comunicação da deputada Luizianne Lins
