Em votação de caráter simbólico, nesta terça-feira (4), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos rejeitou, por unanimidade, o projeto de decreto legislativo (PDL 234/11) que altera a resolução nº 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), visando permitir tratamentos psicológicos para “curar” homossexuais.
O projeto da “cura gay”, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), está sendo debatido na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara, atualmente presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), considerado homofóbico, racista e misógino por organizações de direitos humanos.
Para a deputada Marina Sant’Anna (PT-GO), integrante da frente parlamentar, o projeto do tucano não possui qualquer base científica e visa interferir indevidamente no funcionamento de uma categoria. “Esse projeto é um absurdo e traz um precedente perigoso, porque poderemos abandonar o trabalho científico e o acúmulo das categorias profissionais”, protestou Marina.
Já o deputado Luiz Couto (PT-PB) lembrou que o projeto estava sendo votado simbolicamente pela Frente Parlamentar devido à situação do colegiado dirigido por Feliciano. “Nós não temos mais a Comissão de Direitos Humanos, o que temos hoje é a omissão dos direitos humanos, já que a comissão foi dominada por um grupo de fundamentalistas”, criticou.
Luiz Couto também argumentou que a Psicologia explica a origem do PDL 234/11. “A psicologia fala dos processos de projeção e identificação e o que os defensores da ‘cura gay’ estão fazendo é exatamente projetar nos outros as suas próprias características”, opinou Couto.
Da bancada do PT, também participaram da votação simbólica da Frente Parlamentar o deputado Domingos Dutra (MA) e a deputada Erika Kokay (DF).
Nesta terça-feira, o projeto foi retirado de pauta da CDHM em função de um pedido de vistas, mas pode ser votado na próxima semana.
Rogério Tomaz Jr.
