CPI defende educação em tempo integral como medida de combate ao trabalho infantil

A comissão parlamentar de inquérito que investiga o trabalho infantil no Brasil realizou, nesta quarta-feira (6), mais uma audiência pública, desta vez para ouvir representantes do Judiciário e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. Na opinião de parlamentares presentes à audiência, é necessário um protagonismo maior da Justiça e do Ministério Público no enfrentamento […]

Mulher que teve olhos perfurados pelo ex-marido será ouvida na Câmara

Por iniciativa da deputada Marina Sant’Anna (PT-GO), a operadora de caixa Mara Rúbia Guimarães, de 27 anos, que foi torturada e teve os olhos perfurados pelo ex-marido, será ouvida nesta terça-feira (5), às 17h30, pela Bancada Feminina da Câmara dos Deputados. Mara Rúbia estará acompanhada de sua advogada, Darlene Liberato. O convite oficial foi feito […]

Aprovado projeto que institui Dia Nacional do Samba de Roda

Ao som de muito samba de raiz, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), por unanimidade, o parecer favorável da deputada Marina Sant’Anna (PT-GO) ao projeto de autoria do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que institui o Dia Nacional do Samba de Roda. O Samba de Roda recebeu o título de […]

Parlamentares acompanham julgamento de acusado de assassinato em Formosa

Integrantes da Comissão de Seguridade Social e Família e da bancada feminina da Câmara estiveram na cidade goiana de Formosa, nesta semana, para acompanhar de perto o caso de Fernanda Porto, assassinada a facadas, em 2011, pelo companheiro, Paulo César Loyola. A jovem de 25 anos sofreu duas perfurações no peito e morreu no apartamento […]

Marina Sant’Anna vai a Formosa cobrar punição por feminicídio

Uma comissão externa de parlamentares da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, que contará com a presença da deputada Marina Sant’Anna (PT-GO), vai à cidade de Formosa (GO), na próxima quarta-feira (16), para acompanhar a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha no julgamento de Paulo Cesar Freire Loyola, acusado de assassinar, a facadas, sua […]

CPMI da Mulher encaminha recomendações ao Judiciário

O relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou a violência contra a mulher já está nas mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa. O texto faz 73 recomendações às diferentes esferas de governo e foi entregue nesta semana a Barbosa […]

Comissão aprova maior proteção das plantações contra agrotóxicos

Foto: Salu Parente/PT na Câmara Voto em separado da deputada Marina Sant’Anna (PT-GO), favorável ao Projeto Lei 3.615 de 2012, foi aprovado na última quarta-feira (3), por unanimidade, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  da Câmara. De autoria do deputado Padre João (PT-MG), o projeto acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 […]

CPMI sugere sistema nacional de informação sobre violência contra a mulher

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher aprovou, nesta quinta-feira (4), o relatório final apresentado pela senadora Ana Rita (PT-ES), após um ano e meio de trabalho. O texto, com mais de mil páginas, faz uma radiografia da violência doméstica e familiar no país – com uma mulher […]