A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (8) pedido de vistas que adia em pelo menos uma semana a votação de projeto (PL 1293/2021) que cria a autofiscalização sanitária pelo agronegócio. Concebido no Planalto, o texto já foi...
Estar à frente da Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias no último ano foi uma grande responsabilidade, mas também uma oportunidade para reforçar a certeza de que a defesa dos Direitos Humanos é essencial para a democracia...
Leia o informe publicado pela equipe de comunicação do Escritório de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, a respeito do processo contra Lula. GENEBRA (28 de abril de 2022) – A investigação e o processo penal contra o...
A pedido de entidades de direitos humanos, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, deputado Carlos Veras (PT-PE), solicitou, via ofício, nesta segunda-feira (4), providências e informações ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, com relação...
O ataque à democracia ganhou um novo componente a partir do governo Bolsonaro. Considerado o primeiro presidente ultradireitista desde que o Brasil recuperou o processo democrático, em 1985, o presidente-capitão que no passado defendeu a ditadura militar – que...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Humberto Costa (PT-PE), recebeu nesta segunda-feira (28) a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, para tratar de nota técnica emitida pela pasta com posição contrária ao passaporte...
Militantes dos Direitos Humanos e parlamentares do PT na Câmara e no Senado denunciaram nesta quinta-feira (17) a destruição de políticas públicas voltadas à promoção dos direitos humanos pelo governo Bolsonaro. Durante o Seminário Resistência, Travessia e Esperança, os...
Os constantes ataques do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, aos direitos humanos, e os caminhos para a reconstrução desses direitos, levaram as Lideranças do PT na Câmara e no Senado, em parceria com a Fundação Perseu Abramo e...
