Foto: Gustavo Bezerra A deputada Erika Kokay (PT-DF)protocolou requerimento na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) solicitando a realização de diligência ao Rio de Janeiro com objetivo de acompanhar a apuração das circunstâncias em que se deu o...
Foto: Gustavo Bezerra A deputada Benedita da Silva (PT-RJ)ocupou a Tribuna da Câmara para analisar pesquisa divulgada recentemente pelo IPEA, mostrando que a maioria dos entrevistados concorda com o preconceito machista de que mulher que mostra o corpo merece...
Foto: Salu Parente O deputado Renato Simões (PT-SP) protocolou na Câmara o projeto de lei ( PL 7232/14) que altera a Lei nº 8.072, Lei de Crimes Hediondos. A iniciativa inclui o crime contra a ordem tributária...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) apresentou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei (PL 7163/2014) que amplia o rol de hipóteses que configuram a violência doméstica e familiar contra a mulher, modificando a Lei nº 11.340, de 7...
O Senado aprovou na quinta-feira (12) a inclusão da exploração sexual de menores no rol de crimes hediondos (PLS 243/10). A proposta será analisada pela Câmara. A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração...
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, divulgou nota nesta quarta-feira (12) com a posição do PT a respeito dos debates sobre a adoção de uma legislação antiterror. A nota afirma que o PT não pode aceitar qualquer texto...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou nesta semana substitutivo do deputado Assis do Couto (PT-PR) a projeto de lei (PL 1011/11) que inclui no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) o crime de intimidação vexatória...
A Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e de Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal, em reunião nesta quinta-feira (13), debateu dois temas: a regionalização da produção cultural e jornalística nas emissoras de rádio e TV e a...