Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate Saúde Mental e Gênero

Nota do PT na Câmara: Trump deveria ser réu no Tribunal Penal Internacional

A Bancada do PT na Câmara divulgou, nesta quarta-feira (20), nota de repúdio contra as ações de perseguição a migrantes por parte do governo de Donald Trump. O texto, assinado pelo líder da bancada, Paulo Pimenta (PT-RS), condena “as...

“Não conseguem prender, matar ou apagar ideias”, afirma Lula em vídeo inédito

Em vídeo inédito, o ex-presidente se emociona ao explicar por que seu legado para o povo brasileiro não pode ser destruído.

Rejane Dias apoia proposta que torna permanente o Fundeb

A deputada federal Rejane Lula Dias (PT-PI) discutiu na tarde desta terça-feira (24) a minuta do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15), que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de...

Comissão debaterá pacto firmado entre CPI da Exploração Sexual e CBF

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realiza debate nesta terça-feira (19), com o objetivo de discutir a implementação do Pacto pela Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, firmado entre a Comissão Parlamentar de Inquérito, a...

Solla aciona Conselho de Ética contra Wladimir Costa por atingir filha de Rosário

O deputado Jorge Solla (PT-BA) anunciou, durante entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (6), que ingressou com uma representação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA). A ação questiona a...

Especialistas condenam revisão do ECA para aumentar tempo de internação

Representantes de entidades que defendem as crianças e os adolescentes rechaçaram, nesta terça-feira (27), qualquer tentativa de aumento das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo os especialistas, além de não resolver o problema da...

Nova CPI deve investigar exploração de crianças e adolescentes

A próxima quinta-feira, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data instituída com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira contra a violação dos direitos sexuais de...

Presidente da CDHM divulga nota sobre atentado no Mato Grosso e lista providências

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDHM), deputado Paulão (PT-AL), divulgou nota neste final de semana na qual manifesta “profunda indignação” com o atentado que resultou na morte de nove pessoas, incluindo crianças, mulheres e idosos...

“Escuta Protegida” vai à sanção presidencial para garantir direitos de crianças e adolescentes

O Senado Federal aprovou na quarta-feira (29) o PLC 21/17, conhecido como Escuta Protegida, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros parlamentares, que cria um sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes que sejam...