A próxima quinta-feira, 18 de maio, é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, data instituída com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes.
Para dar visibilidade ao tema e reforçar o enfrentamento a este tipo de crime no país, a deputada Erika Kokay (PT-DF), vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), apresentou requerimento de criação de uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de turismo sexual e exploração de crianças e adolescentes em todo o território nacional.
A parlamentar, que foi presidenta de CPI com o mesmo tema no ano de 2012, fala do legado deixado pela Comissão e da necessidade de se constituir um novo colegiado para investigar esses crimes.
“A CPI deu visibilidade ao tema e ensejou a responsabilização criminal de diversas pessoas, mostrando que é possível ao Estado reagir e romper com a impunidade. Mas, muitos casos de exploração sexual são noticiados todos os dias pela imprensa. Nesse sentido, por tratar-se de crime que recrudesce ano após ano, e pelo caráter de permanente violação aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, é essencial que se constitua uma nova CPI para dar prosseguimento às investigações desse crime”, diz Kokay. A parlamentar traz como objeto de investigação o aumento da exploração sexual no Estado do Amazonas, que registrou 285 casos, somente em 2016.
Assessoria Parlamentar
