A Violência contra crianças e adolescentes foi tema de seminário nesta terça-feira (31) na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados por iniciativa da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), secretária da Infância e Juventude da Casa. No evento...
A Câmara dos Deputados irá promover o “Seminário: Combate à exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes” em memória de Araceli Crespo e Joanna Marcenal, no dia 7 de junho, às 9h. O seminário foi proposto pela deputada...
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) da Câmara dos Deputados debateu, nesta terça-feira (16), os avanços e desafios no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, e no combate ao abuso e...
Especialistas e parlamentares afirmaram, nesta terça-feira (6), que somente com a recomposição de recursos será possível colocar em prática políticas públicas para garantir direitos e reduzir a vulnerabilidade em que vivem milhões de crianças no Brasil. Durante audiência pública...
Parlamentares e representantes da sociedade civil lançaram nesta segunda-feira (24), na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o “Manifesto pela Dignidade da Infância e em Repúdio a Ações e Omissões da Autoridade Pública diante de Violações de Direitos”....
Com o desgoverno do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro (PL), cerca de dois milhões de crianças e adolescentes brasileiros, a maioria pretos e pobres, estão na prática ilegal de trabalho infantil no Brasil atualmente. A denúncia é do...
O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes ((MG), defendeu hoje (6) a realização de audiência pública na Casa para aprofundar o debate a respeito da importância da priorização das políticas públicas direcionadas à primeira infância, a partir do...
Primeira iniciativa para combater a pobreza menstrual na Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 4968/2019), de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), entra em votação, hoje (25), no plenário da Casa. O PL propõe a instituição...
Com o apoio de entidades estudantis e movimentos de juventude, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) ingressou esta semana com requerimento em caráter de urgência para que adolescentes de 12 a 17 anos sejam incluídos no Plano Nacional de...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES) e os vices do colegiado, os deputado Padre João (PT-MG), Túlio Gadelha (PDT-PE) e Camilo Capiberibe (PSB-AP), encaminharam pedido de providências ao procurador-Geral...