Parlamentares e integrantes da sociedade civil vão entregar nesta segunda-feira (13) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma carta aberta em que denunciam retrocessos nas políticas voltadas à infância e à juventude no Brasil. A entrega será feita...
Em audiência pública na Câmara, conselheiros tutelares do Distrito Federal cobraram reestruturação dos espaços físicos, ampliação das equipes e melhorias na remuneração. O representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselhos Tutelares, o conselheiro Gustavo Henrique Camargos, destacou a necessidade...
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), protocolou hoje (23) representação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão contra os realizadores de um desfile, em um shopping de Cuiabá, com crianças e adolescentes aptos para adoção, diante...
A deputada Natália Bonavides (PT-RN) protocolou na Câmara o projeto de lei (PL 2.509/2019), que facilita o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica de Assistência Social, para crianças e adolescentes vítimas do vírus zika. O...
Escolas da rede pública podem adaptar as instalações para atender a estudantes adolescentes grávidas, no pós-parto (puerpério) ou que amamentam nas unidades de ensino. A proposta é do deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) – autor do projeto de...
Especialistas em guarda compartilhada defenderam nesta terça-feira (27) na Câmara mudanças na última versão da legislação (Lei 13.058/14) que trata do tema. Segundo eles, a atual legislação ainda não respeita especificidades relativas a questões de gênero, como obrigar a...
A ausência de representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, realizada nesta terça-feira (19), foi duramente criticada pela proponente do debate, deputada Erika Kokay (PT-DF) e pelo presidente do...
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realiza debate nesta terça-feira (19), com o objetivo de discutir a implementação do Pacto pela Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, firmado entre a Comissão Parlamentar de Inquérito, a...
O deputado Jorge Solla (PT-BA) anunciou, durante entrevista à imprensa, nesta quarta-feira (6), que ingressou com uma representação por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Wladimir Costa (SD-PA). A ação questiona a...