Tag Archives: Constituição,

By | 18/03/2016

Todos os 25 advogados de escritório que defende Lula foram grampeados

O juiz federal Sergio Moro não quebrou o sigilo telefônico apenas de Roberto Teixeira, advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas também do telefone central da sede do escritório dele, o Teixeira, Martins e Advogados, que fica...

By | 18/03/2016

Carta aberta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

“Creio nas instituições democráticas, na relação independente e harmônica entre os Poderes da República, conforme estabelecido na Constituição Federal. Dos membros do Poder Judiciário espero, como todos os brasileiros, isenção e firmeza para distribuir a Justiça, garantir o cumprimento...

By | 18/01/2016

Carta de Juristas: Wadih Damous cobra respeito à Constituição na Operação Lava Jato

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) classificou a “Carta aberta em repúdio ao regime de supressão episódica de direitos e garantias verificado na Operação Lava Jato”, divulgada na sexta-feira (15), como a expressão do “sentimento da grande maioria dos juristas, de...

By | 08/12/2015

Sibá: “Cunha e PSDB rasgam a Constituição e patrocinam golpe de Estado”

O líder da Bancada do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), denunciou hoje (8) as manobras inconstitucionais conduzidas no plenário pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , para conseguir aprovar a chapa oposicionista que integrará a comissão especial...

By | 04/12/2015

Dilma defende democracia e repudia golpe: “não cometi nenhum ato ilícito”

A presidenta Dilma Rousseff reafirmou nesta sexta-feira (4) reafirmou sua convicção quanto à “improcedência e inconsistência” das razões que fundamentam o pedido de abertura de processo de impeachment contra o seu mandato. Em discurso durante a 15ª Conferência Nacional...

By | 02/12/2015

Ataques à demarcação de terras têm gerado clima de terror entre os índios, diz presidente da Funai

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Costa, afirmou nesta quarta-feira (2) que a tentativa de tirar do Executivo e trazer para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas tem criado um...

By | 18/09/2015

“Oposição quer desesperadamente impeachment mas nós não vamos aceitar”, afirma Benedita

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) usou a tribuna da Câmara nesta semana para repudiar as tentativas de golpe e o desejo “desesperado” da oposição em querer o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff.  Ela fez questão de lembrar que,...

By | 27/08/2015

“Protagonismo do poder judiciário na política tem um viés autoritário”, analisa Wadih Damous

No último dia 19 de agosto, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), durante o evento Estado Democrático e Judicialização da Política, organizado pelas fundações partidárias do PT, PCdoB, PMDB e PDT, a tevê FPA (Fundação Perseu Abramo) conversou...

By | 20/07/2015

Governadores do Nordeste divulgam manifesto em defesa da economia e da democracia do País

Os governadores dos estados do Nordeste divulgaram, em conjunto, um manifesto pela união nacional em defesa da recuperação econômica do País e pela manutenção da democracia, com respeito à Constituição e aos mandatos de todos que foram eleitos no...

By | 27/05/2015

Financiamento empresarial de campanha é derrotado; PT agora quer posição final do STF

Com apoio unânime da bancada do PT, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na noite de ontem (26) a constitucionalização das doações de empresas para partidos políticos custearem campanhas eleitorais. A sugestão fazia parte da proposta de emenda...

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