O líder da Bancada do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), denunciou hoje (8) as manobras inconstitucionais conduzidas no plenário pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) , para conseguir aprovar a chapa oposicionista que integrará a comissão especial do impeachment. Segundo Sibá, Cunha, com apoio do PSDB e seus partidos satélites, “rasgou a Constituição” e promoveu manobras para permitir realizar a “obsessão tucana de chegar ao Palácio do Planalto sem ter sido eleito pelo povo”.
Sibá denunciou que a sessão foi marcada por manobras que afrontam a Constituição. O líder do PT sublinhou que em 2013 foi aprovada uma emenda constitucional que obriga a realização de votações abertas em todas as sessões da Casa. Ou seja, Cunha atropelou a Constituição, ao determinar que a votação fosse secreta. “Foi uma manobra perigosa, antidemocrática e assim será denunciada”, afirmou o líder. A chapa foi eleita por 272 votos a 199 votos, em uma votação tumultuada.
Para Sibá, trata-se claramente de um “golpe dentro do golpe”, uma vez que o próprio pedido de impeachment da presidenta Dilma carece de fundamentação legal, conforme os principais juristas do País. “O PSDB está vendendo a alma para aprovar o impeachment, e, para isso, promove acusações infames contra a presidenta Dilma Rousseff. É um partido golpista, que usas acusações falsas, terceirizadas pelo PSDB para juristas golpistas, a fim de tentar apear a presidenta Dilma do governo. Não há nada contra ela, não há base legal para o processo e não vai haver golpe. Se querem a guerra, vamos à guerra”, disse o líder.
Sibá Machado também criticou a postura leviana dos parlamentares da oposição — em especial os do PSDB — que haviam rompido com Cunha e defendido seu afastamento da presidência da Câmara, diante das várias denúncias de corrupção envolvendo seu nome. “O PSDB, que há duas semanas veio ao plenário dizer que não reconhecia mais o Eduardo Cunha para nada, agora se reaglutina com o Eduardo Cunha e tá aí o resultado”.
O líder disse esperar uma manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as estripulias golpistas de Cunha e do PSDB. A Suprema Corte julgará um recurso do PCdoB pedindo a anulação da sessão e da chapa liderada pela oposição. O PCdoB entrou com o pedido antes da votação e inicialmente já pedia que a votação fosse aberta e com a participação de uma chapa única. Sibá entende que o STF deverá cancelar a sessão golpista da Câmara.
Equipe PT na Câmara
