Tag Archives: Constituição,

By | 26/04/2017

Pelegrino diz que aprovar reformas é cometer suicídio político

O deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) fez um alerta em plenário aos deputados que planejam aprovar a Reforma da Previdência e, mais especificamente, a Reforma Trabalhista, que está na pauta desta quarta-feira (26) do plenário. “Michel Temer está chamando esses...

By | 20/04/2017

Valmir Assunção quer retomada da reforma agrária

O deputado Valmir Assunção (PT-BA) registrou em pronunciamento no plenário a ocupação, nesta semana, pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de 14 prédios do Incra em todo o país, para reivindicar agilidade na reforma agrária. “Depois que...

By | 12/04/2017

Reforma da Previdência de Temer é desumana, diz Andres Sanchez

O deputado Andres Sanchez (PT-SP) reafirmou em pronunciamento no plenário que a proposta de reforma da Previdência do governo ilegítimo de Temer é um “verdadeiro desmonte” da Previdência pública. “Esta proposta é desumana, pois não leva em conta a...

By | 04/04/2017

Temer está “tratorando” as conquistas garantidas na Constituição, diz Luiz Couto

O deputado Luiz Couto (PT-PB) denunciou em pronunciamento no plenário o desmonte da educação promovido pelo governo ilegítimo de Michel Temer. “Temer completou o desmonte na educação e destruiu de vez o exemplar Programa Ciência Sem Fronteiras. Com isso,...

By | 23/03/2017

Ana Perugini propõe lei que garante sigilo de fonte a blogueiros

A deputada Ana Perugini (PT-SP) protocolou, na tarde desta quarta-feira (22), na Câmara, o projeto de lei (PL 7.192/2017), que estende aos administradores de blogs, conhecidos como blogueiros, a garantia constitucional de não revelar a identidade da fonte das...

By | 16/03/2017

Especialistas apontam novas fontes de arrecadação para a Previdência e desmontam tese de déficit

Especialistas que participaram da audiência pública na Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) da Câmara, nesta quinta-feira (16), apontaram novas fontes de arrecadação para sustentar o sistema de Seguridade Social do País no futuro, incluindo a Previdência...

By | 15/02/2017

“Temer e seu governo querem nos levar de volta aos tempos da escravidão”, afirma Angelim

O deputado Angelim (PT-AC) classificou como uma verdadeira “afronta” à Constituição brasileira a proposta de reforma da Previdência do governo golpista de Michel Temer. “Os Constituintes colocaram na Carta Magna que haveria um sistema de seguridade social composto pela...

By | 07/02/2017

Zé Carlos e Luiz Couto elogiam liminar do Supremo que impede entrega de patrimônio público às teles

Os deputados Zé Carlos (PT-MA) e Luiz Couto (PT-PB) avaliaram como positiva a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a pedido de senadores da oposição e determinou que o projeto de lei...

By | 31/01/2017

Zarattini: PT na Mesa da Câmara, um direito constitucional

Em artigo publicado no site da revista Teoria e Debate, da Fundação Perseu Abramo, o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), faz a defesa do “princípio democrático, estabelecido na Constituição, da representação proporcional na composição da...

By | 17/01/2017

Prisão de Boulos: Bancada do PT na Câmara repudia “ato de repressão política” por parte da PM-SP

A Bancada do PT na Câmara emitiu nota de repúdio à prisão de Guilherme Boulos, coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), nesta terça-feira (17), durante uma reintegração de posse na Zona Leste de São Paulo. Segundo o líder...

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