Tag Archives: Constituição,

By | 22/05/2018

Lula será candidato, porque está na alma, no coração e nas mentes do povo

O Partido dos Trabalhadores vai lançar no próximo domingo (27) a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República e, no dia 28 de julho, vai confirmar em convenção nacional do partido a candidatura do ex-presidente...

By | 08/05/2018

Pimenta cobra que Parlamento reaja e impeça autoritarismo de juíza contra Damous

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Lula Pimenta (RS), cobrou de forma incisiva, na noite desta terça-feira (8), que o Parlamento brasileiro se posicione de maneira firme contra as arbitrariedades promovidas pela “República de Curitiba”,...

By | 04/05/2018

Paulo Pimenta rebate autoritarismo de juízes e promotores e recomenda: leiam a Constituição

O líder do PT na Câmara, Paulo Lula Pimenta (RS), rebateu hoje (4) duramente o corporativismo de procuradores e juízes e criticou a postura autoritária que alguns membros das duas corporações têm adotado, numa afronta à Constituição, aos direitos...

By | 24/04/2018

Deputados denunciam abuso de autoridade de juíza que proibiu inspeção no local onde Lula está preso

“Se no Brasil tivéssemos uma lei de abuso de autoridade, isso jamais aconteceria. Uma juíza de primeiro grau jamais rasgaria a Constituição e afrontaria o Poder Legislativo”, a reação indignada é do líder do PT na Câmara, deputado Paulo...

By | 18/04/2018

Luiz Lula Couto cobra providências contra prisão “ilegal e injusta” de Padre Amaro

O deputado Luiz Lula Couto (PT-PB), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), denunciou em plenário, nesta quarta-feira (18), a prisão preventiva “ilegal e injusta” do Padre Amaro, pároco da cidade de Anapu, no Pará. “É um...

By | 16/04/2018

PT, PDT, PCdoB e PSol assinam nota em repúdio à prisão de Lula

Nota em repúdio à prisão do ex-Presidente Lula A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita ao arrepio da Constituição Federal, representa agressão à democracia brasileira e aos tratados internacionais de direitos humanos, os quais consagram, como...

By | 11/04/2018

Wadih Damous enfatiza que nota de 47 procuradores “resiste ao desrespeito à Constituição”

A nota oficial da Associação Nacional dos Procuradores da República, com ofensa ao ex-presidente Lula, não são manifestações da totalidade dos procuradores. A afirmação é do deputado Wadih Lula Damous (PT-RJ), que usou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira...

By | 11/04/2018

Juristas reafirmam a inocência e a ilegalidade da prisão de Lula em Curitiba

Um time de juristas e professores de renome como Marcelo Neves, da Universidade de Brasília (UnB), Eneida Desirée Salgado (UFPR), Ivete Caribé (advogada), Katya Isaguirre (UFPR), Jacinto Nelson Miranda Coutinho (UFPR), Juarez Cirino dos Santos explicaram, em ato público...

By | 10/04/2018

“Não há democracia sem respeito à norma constitucional”, afirma Guimarães

O deputado José Guimarães (PT-CE), líder da Oposição, reiterou na Câmara nesta terça-feira (10) que a obstrução política para todas as votações em plenário – decidida entre os partidos de oposição – justifica-se na atual conjuntura brasileira, em que...

By | 10/04/2018

Bancada protesta em plenário contra a prisão arbitrária e ilegal de Lula

As arbitrariedades e ilegalidades da Justiça no caso do ex-presidente Lula foram denunciadas mais uma vez nesta terça-feira (10), pelo líder do PT na Câmara, deputado Paulo Lula Pimenta (RS). Acompanhados pelos deputados da bancada, maior da Casa, com...