Tag Archives: Constituição,

By | 30/08/2018

Decisão do STF sobre terceirização afronta o trabalhador e envergonha o povo brasileiro

Com um placar de 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (30), a terceirização indiscriminada no País. Na avaliação dos parlamentares da Bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara, a Corte, ao referendar o texto...

By | 28/08/2018

Decisão da ONU é de cumprimento obrigatório pelo Estado brasileiro

Nesta terça-feira (28), Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus representantes perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, publicaram artigo na Folha de S. Paulo, demonstrando mais uma vez que...

By | 27/08/2018

Fachin: autoridade que não obedecer tratados será processada

Está cada vez mais complicado para o Supremo Tribunal Federal ignorar a liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU concedida a Lula. Esta é a opinião da socióloga Thaís S. Moya que, em artigo publicada no site Brasil...

By | 09/08/2018

Militantes em greve de fome serão recebidos por Lewandowski, nesta quinta-feira

Os militantes que estão em greve de fome desde o dia 31 de julho pela liberdade do ex-presidente Lula têm audiência nesta quinta-feira (9) com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta semana eles protocolaram pedidos...

By | 01/08/2018

Jurista Marcello Lavenère defende legalidade de ato no STF

O jurista Marcello Lavenère Machado – ex-presidente da OAB e autor do pedido de impeachment de Collor – saiu em defesa dos seis militantes que participam da greve de fome em nome da liberdade de Lula. O ato extremo...

By | 23/07/2018

“Lula pode, quer e será candidato”, afirma Damous

“Não há qualquer hipótese de recuo, sou candidato à Presidência da República nessas eleições de 2018”. Esse é o recado de Lula aos militantes e ao povo brasileiro, transmitido pelo deputado Wadih Lula Damous (PT-RJ), que visitou o ex-presidente...

By | 10/07/2018

Wadih Damous afirma que juiz Moro “insuflou a desobediência judicial” no País

Em discurso contundente na tribuna da Câmara nesta terça-feira (10), o deputado Wadih Lula Damous (PT-RJ) criticou a “anarquia que impera hoje no Poder Judiciário brasileiro e a subversão da ordem jurídica” e repudiou a atitude do juiz Sérgio...

By | 29/06/2018

Lambança fiscal de Temer provocará estouro orçamentário de R$ 795,6 bilhões

O governo que golpeou a democracia sob o argumento de que iria promover o equilíbrio das contas públicas dá agora mais uma demonstração da lambança fiscal que tomou conta do Brasil nos últimos dois anos. Em afronta clara a...

By | 25/06/2018

Em carta, 236 juristas condenam manobra de Fachin contra Lula

A manobra que impediu que a libertação de Lula fosse julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) reverberou entre os juristas mais respeitados no Brasil. Após o ministro Edson Fachin decidir arquivar o pedido feito pela defesa do ex-presidente, depois...

By | 20/06/2018

Luiz Marinho defende a imediata libertação de Lula

O “Boa tarde, presidente Lula” desta quarta-feira (20) na vigília Lula livre em Curitiba foi puxado pelo presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de São Paulo, Luiz Marinho. “A esperança não morrerá nunca. Vamos esperar que paire...