Tag Archives: Constituição Federal

By | 09/05/2016

Ainda dá tempo da Câmara se redimir sobre a tramitação do impeachment feita ao “arrepio da lei”, afirma Guimarães

O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), considerou uma “vitória da democracia, e de respeito ao Estado Democrático de Direito e ao devido processo legal” a decisão do presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão...

By | 14/07/2015

PEC que estimula trabalho infantil é criticada em audiência pública na Câmara

  A proposta de redução da idade mínima para ingresso no mercado de trabalho foi duramente condenada, em audiência pública na Câmara nesta terça-feira (14), por parlamentares, representantes do governo federal, de organismos internacionais, do Ministério Público e de...

By | 09/04/2015

Bancada do PT recorre ao STF contra votação do projeto da terceirização

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), e o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) protocolaram nesta quarta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um mandado de segurança, em nome da bancada, para barrar a votação do projeto de lei nº 4330/04, que...

By | 26/03/2015

Debater papel social das telecomunicações é saudável para a democracia, afirma Berzoini

Foto: Gustavo Lima – Câmara dos Deputados O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendeu nesta quinta-feira (26) na Câmara a regulamentação do capítulo V da Constituição Federal (artigos 220 a 224), que trata da Comunicação Social. Durante discurso proferido...

By | 19/11/2013

Relatório aprovado: Transporte pode ser incluído como direito social na Constituição

  Foto: Salu Parente/PT na Câmara A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda a Constituição (PEC 90/11), que inclui o transporte no rol dos direitos sociais garantidos pela Constituição Federal, aprovou nesta terça-feira (19), por unanimidade, o...

By | 09/10/2013

Presidenta Dilma recebe homenagem em sessão comemorativa dos 25 anos da Constituição

Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) chamou a atenção para o simbolismo histórico da sessão de homenagem dos 25 anos da Constituição Federal e que teve como ponto...

By | 30/09/2013

25 anos da Constituição: Ex-presidente Lula receberá comenda Ulysses Guimarães na Câmara

Foto: Luludi/Esp. CB O líder da bancada do PT, deputado José Guimarães (PT-CE) indicou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para receber a Medalha Ulysses Guimarães. A condecoração faz parte de uma série de eventos promovidos pela Câmara...