Em artigo, o líder da Bancada do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), destaca os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, comemorados no dia 10 de dezembro. O parlamentar lembra que uma onda ultraconservadora ronda a humanidade,...
O Brasil e os brasileiros estão sob ataque. Desde que a presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, foi alvo de um impeachment sem crime de responsabilidade, chegou ao poder um projeto de retirada de direitos e de destruição da soberania...
A Constituição de 1988, que acabou de completar 30 anos, nasceu com a perspectiva de romper um ciclo de atraso e de desigualdades sociais a partir do surgimento de uma nova ordem jurídica capaz de lançar o País em...
No dia em que o Congresso Nacional realizou uma sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Cidadã, vários deputados petistas condenaram os ataques à democracia, à liberdade de opinião e de expressão, à soberania e aos direitos...
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal realizam nesta terça-feira (6) pela manhã, uma sessão solene conjunta para celebrar os 30 anos da Constituição Federal. O evento ocorrerá no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara, e faz parte de...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, concedeu parecer favorável do Ministério Público Federal à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5942) – impetrada pelo PT junto ao STF – que pede a suspensão dos efeitos do Decreto 9.355/18, de Michel...
No dia 5 de outubro, a Constituição Brasileira completa 30 anos. Fruto de amplo debate, a Carta Magna representou a refundação democrática no país após mais de 20 anos de ditadura civil-militar. A participação popular possibilitou conquistas importantes, especialmente...
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Lula Pimenta (RS), ingressou nesta quarta-feira (22) com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para sustar leilão que tem como objetivo desestatizar rodovias federais no Rio Grande do...
Vladimir Aras, especialista em direito internacional e procurador do Ministério Público Federal, reafirmou o caráter obrigatório da liminar do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que determinou ao Brasil garantir os direitos políticos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...
Dois anos após a concretização do impeachment de Dilma Rousseff (em 31 de agosto de 2016), a marca mais forte do governo que emergiu do golpe é a corrupção. E isso não é discurso de petista: a percepção é...