A insegurança bate a porta dos trabalhadores e das trabalhadoras da iniciativa privada e do serviço público da União, mesmo depois da aprovação da Reforma da Previdência, oficialmente chamada de Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019). No primeiro...
Foi protocolada há pouco na Procuradoria-Geral da República representação contra o ministro da Justiça, Sérgio Moro, por possível violação do sigilo da fonte e da liberdade jornalística, garantidas pela Constituição Federal, conforme artigo 5º. Para os partidos, qualquer tentativa...
Na manhã desta terça-feira (25), o vice-líder da minoria na Câmara dos Deputados José Guimarães (PT-CE) enviou requerimento ao presidente da Casa para que o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, seja convocado a comparecer à Comissão de...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada por unanimidade, moção de apoio à manutenção na Constituição Federal, das atuais regras de aposentadoria para professores e professoras. A moção será entregue à Comissão Especial, que...
A Bancada do PT na Câmara, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, coletou 235 assinaturas de deputados e deputadas, para apresentar emenda que propõe a manutenção na...
A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) apresentou na terça-feira (7), requerimento na Câmara com solicitação para retirada dos profissionais da educação, da Reforma da Previdência do governo Bolsonaro. No documento ela pede que a Câmara encaminhe ao poder Executivo,...
Escolas da rede pública podem adaptar as instalações para atender a estudantes adolescentes grávidas, no pós-parto (puerpério) ou que amamentam nas unidades de ensino. A proposta é do deputado federal baiano Valmir Assunção (PT) – autor do projeto de...
A legalidade da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido como preso político desde abril na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba, voltou ao centro do cenário político brasileiro após o ministro Marco Aurélio Mello, do...
A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e o líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), afirmaram nesta quinta (20) que o fato de uma juíza de 1ª instância se negar a cumprir...
Ativistas dos direitos humanos afirmaram nesta quarta-feira (12) que a luta em defesa dos direitos coletivos e individuais deve ser contínua, sob o risco de ocorrerem retrocessos garantidos atualmente em lei. Essa foi a tônica da maioria dos pronunciamentos...