Com voto contrário do Partido dos Trabalhadores, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (11) o parecer do senador Dalirio Beber (PSDB-SC) ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano. Para o coordenador da...
O líder do PT na Câmara, Paulo Lula Pimenta (RS), em nota divulgada no início da noite desta segunda-feira (23), afirma que a Comissão Externa de deputados manterá a inspeção in loco onde o ex-presidente Lula é mantido como...
Promovido pelo Circo da Democracia, o Fórum Advogados pela Democracia, com o apoio da Faculdade de Direito da UFPR, o evento “ Os Direitos Fundamentais, a Democracia e a Constituição da Primavera”, acontece na próxima quarta, dia 18 de...
A Constituição Federal, que caminha para completar 30 anos no próximo mês de outubro, reforçou o habeas corpus – um dos chamados “remédios” constitucionais – como instrumento garantidor da liberdade ao cidadão. Trata-se de ferramenta constitucional tão relevante que,...
O pedido de habeas corpus solicitado pela defesa do ex-presidente Lula será analisado na quarta-feira pelo STF. Em artigo, o líder Paulo Pimenta (PT-RS), analisa a importância de o Supremo Tribunal Federal acatar o pedido dos advogados de Lula....
O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), defendeu durante coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (2), que o Supremo Tribunal Federal (STF) adote – no julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, marcado para a...
Há 30 anos, as mulheres brasileiras foram capazes de realizar uma verdadeira revolução no País. Ao longo do processo Constituinte elas conseguiram arrancar o Brasil do Século 19, inscrevendo na Constituição uma realidade óbvia, mas ainda dissonante da cultura...
O Líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), acionou a Procuradoria Regional da República no Distrito Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que investiguem duas postagens na internet ofensivas ao PT e ao ex-presidente...
Em artigo publicado no jornal O Globo e no site 247, o líder da Bancada do PT na Câmara em 2017, deputado Carlos Zarattini (SP), critica os casos de abuso de autoridade que proliferam pelo País e defende a...