Tag Archives: Constituição Federal

By | 24/04/2024

Comissão aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo

Bancada do PT na CCJC protestou e votou contra a matéria de deputado bolsonarista. Em mais um ataque às normas constitucionais que regem a atribuição dos entes federativos, e em uma manobra para ressuscitar o “liberou geral” na comercialização...

By | 09/11/2023

Rui Falcão apresenta projeto que cria o Dia Nacional da Luta pela Democracia Brasileira

O deputado Rui Falcão (PT-SP) apresentou nessa quarta-feira (8/11) o projeto de lei (PL 5404/2023) que institui o dia 5 de outubro como o Dia Nacional da Luta pela Democracia Brasileira, data de promulgação da Constituição Federal de 1988....

By | 31/08/2023

Artigo 142: Zarattini defende despolitização das Forças Armadas para evitar ameaças à democracia

Em publicação nas redes sociais, o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) voltou a defender mudanças no artigo 142 da Constituição Federal (CF). O parlamentar é autor de proposta e está coletando assinaturas para dar início à tramitação de proposta...

By | 23/05/2023

Conheça o trabalho do MST e o benefício de suas ações para a sociedade

Fundado em janeiro de 1984, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está prestes a completar 40 anos de luta por terra, teto e trabalho, direitos assegurados na Constituição Federal. Novamente alvo de acusações de uma Comissão Parlamentar de...

By | 09/03/2022

Oposição solicita a Lira que suspenda tramitação e arquive projeto que libera mineração em terras indígenas

Líderes da Oposição ao governo Bolsonaro na Câmara, entre eles o líder da Bancada do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG) e o líder da Minoria, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), apresentaram nessa terça-feira (9) um pedido ao presidente da...

By | 18/02/2022

Líder do PT pede explicações à Presidência sobre viagem de Bolsonaro à Rússia e a presença de Carlos Bolsonaro na comitiva

O líder da Bancada do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), solicitou nesta sexta-feira (18) à Presidência da República o detalhamento da agenda cumprida pelo presidente Jair Bolsonaro na recente viagem à Rússia e Hungria. No pedido de...

By | 30/04/2021

Petistas e representantes de entidades do serviço público rechaçam Reforma Administrativa proposta por Bolsonaro

Parlamentares do PT e vários representantes de entidades que representam categorias do serviço público rechaçaram hoje (30) a proposta de emenda à Constituição (PEC 32/2020) da Reforma Administrativa, encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo de extrema direita Jair Bolsonaro....

By | 23/04/2021

Comissão aprova proposta de Zé Ricardo para realização de audiências sobre a implementação do Fundeb Permanente

A operacionalização que permitirá a plena implementação da Lei do Fundeb Permanente, no cumprimento dos seus objetivos de financiar a educação básica no País, sobretudo, na construção de indicadores socioeconômicos, será debatida em audiências públicas na Comissão de Educação...

By | 25/10/2020

Dia da Democracia: petistas repudiam ditadura e homenageiam Vladimir Herzog

A importância do Dia Nacional da Democracia, comemorado hoje (25), foi destacada por vários parlamentares da Bancada do PT na Câmara nas redes sociais.  Em várias postagens, os petistas frisaram que a data – celebrada em homenagem ao jornalista...

By | 25/10/2020

Dia da Democracia: petistas repudiam ditadura e homenageiam Vladimir Herzog

A importância do Dia Nacional da Democracia, comemorado hoje (25), foi destacada por vários parlamentares da Bancada do PT na Câmara nas redes sociais.  Em várias postagens, os petistas frisaram que a data – celebrada em homenagem ao jornalista...