Tag Archives: CLT

By | 12/02/2020

40 anos do PT

O Partido dos Trabalhadores foi fundado em 10 de fevereiro de 1980. Completa 40 anos de atuação e de grandes contribuições para a melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro. O PT nasceu das lutas dos trabalhadores e...

By | 06/02/2020

Rogerio Correia critica venda do Brasil em troca de vaga na OCDE

O deputado Rogério Correia (PT-MG) afirmou, nesta quinta-feira (6), que o governo Bolsonaro está entregando o patrimônio público e as riquezas nacionais em troca de uma vaga na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Durante pronunciamento na...

By | 05/02/2020

Rogério Correia e Reginaldo Lopes criticam ação do governo para retirar direitos dos trabalhadores

Os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Reginaldo Lopes (PT-MG) criticaram no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (5), as ações de retirada de direitos dos trabalhadores brasileiros patrocinada pelo governo Bolsonaro. Correia, que junto com o deputado Paulo Pimenta (PT-RS)...

By | 17/12/2019

Zé Neto apresenta projeto que aproxima o contato da família com a escola

O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou nesta terça-feira (17), o projeto de lei (PL 6481/2019), que permite que o funcionário, em período de trabalho, participe quatro vezes ao ano das reuniões escolares dos filhos de até 16 anos, sem...

By | 05/12/2019

Senadores pedem devolução de MP da nova Reforma Trabalhista

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta quinta-feira (5) a devolução da medida provisória (MP 905), chamada de “MP do contrato verde e amarelo”. O texto de Bolsonaro promove, logo após a aprovação da reforma da Previdência (Emenda Constitucional...

By | 25/11/2019

Frei Anastácio apresenta 44 emendas à MP do contrato de trabalho verde e amarelo

O deputado Frei Anastácio (PT-PB) apresentou 44 emendas à medida provisória (MP 905/2019), editada por Bolsonaro, que cria o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo. “A MP 905 altera inúmeros pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que...

By | 19/11/2019

Petistas repudiam medida que institui cobrança sobre seguro-desemprego e reduz direitos dos trabalhadores

Parlamentares da Bancada do PT na Câmara rechaçaram pelas redes sociais, nesta terça-feira (19), o envio ao Congresso Nacional de mais uma medida provisória do governo Bolsonaro que ataca os direitos dos trabalhadores, a MP 905/19. Eles criticam a...

By | 14/08/2019

Câmara conclui votação da MP que acaba com o descanso remunerado no domingo

As medidas do governo Bolsonaro para retirar direitos dos trabalhadores não param. Nesta quarta-feira (14) a Câmara conclui a aprovação da MP 881/2019, que “travestida de modernidade” e apelidada de “liberdade econômica” acaba com o descanso dominical remunerado e...

By | 27/02/2019

Projeto de Rui Falcão assegura igualdade de direitos de salários para homens e mulheres

O deputado Rui Falcão (PT-SP) protocolou na Câmara dos Deputados Projeto de Lei (PL 1126/2019), que acrescenta o artigo 461-A, da Consolidação das Leis do Trabalho, que têm por objetivo garantir a efetividade de salários iguais para homens e...

By | 14/02/2019

Margarida Salomão propõe PL para revogar teto prévio de indenizações trabalhistas

A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) protocolou nesta semana, o Projeto de Lei nº 614/2019, que revoga o teto prévio de indenizações trabalhistas para vítimas de desastres no Brasil, estabelecido pela Lei nº. 13.467/2017, na reforma Trabalhista. “Quando lidamos...

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